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edson lima da silva - Página 221

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2.251 resultados encontrados para edson lima da silva - data: 29/07/2025

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TJSP 04/02/2020 - Pág. 1116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1116 MIRANDA - - João Barreto Alves Filho - - BRASLIMP TRANSP. ESP. LTDA. - - Jose Messias Santos - - Érica Virginia Alves Cordeiro - - Heleno Patricio da Silva Junior - - Ivando José Ribeiro Borges - - Henrique dos Santos Rosa - - Alexandre de Arruda Ricci - - Fernanda Morais de Novaes - - THIAGO JESUS DOS SANTOS - - Idem

TJAL 19/12/2018 - Pág. 288 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 288 (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) Tem-se que o texto disciplina quanto ao cumprimento da liminar, exigindo a lei a juntada de cópia da petição inicial, levando a entender, com facilidade, que a ação de busca e apreensão já fora ajuizada em comarca diversa daquela em que localizado o bem. De tal modo, atualmente, in

TJAL 27/01/2022 - Pág. 355 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 355 Cartório de Registro de Imóveis, se a indicação recair sobre bens imóveis, no prazo de 10 (dez) dias. Expirado o prazo assinalado sem indicação de bens, suspenda-se a execução, nos termos do art. 40 da LEF, intimando-se o exequente. Havendo nomeação de bens à penhora pelo(a) executado(a), intime-se o exequente, pa

TJSP 28/04/2022 - Pág. 1876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1876 regularidade do ato citatório, dessa forma, inviável a decretação de revelia. A fim de evitar futuro tumulto processual, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de Setembro de 2022, às 13:30 horas, a qual será realizada de forma virtual, por intermédio de videoconferência, com

TJSP 28/04/2022 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1877 Junior - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de: a) indenização material ao autor, no valor de R$ 2.074,78 (dois mil setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), com o acréscimo de correção monetária, a ser calculada com a adoção dos índices da Tab

TJSP 21/10/2020 - Pág. 178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 178 nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para o fim de condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia em favor do autor no percentual de 30% do salário mínimo para o caso de desemprego ou emprego informal, ou em 30% dos rendimen

IOEPA 11/05/2021 - Pág. 19 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 Portaria n.º202101000533 de 10/05/2021 Proc n.º 002021730002806/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Mezaque Ernesto Ribeiro – CPF: 025.597.312-82 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202104001948, de 10/05/2021 Proc n.º 202173

IOEPA 21/07/2022 - Pág. 16 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º202201000845 de 20/07/2022 Proc n.º 002022730004951/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Paulo Vitor da Luz Maia – CPF: 080.517.392-72 Marca: CHEV/TRACKER 12T A PR ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202201000847 d

TJSP 05/04/2019 - Pág. 139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 139 maio de 2019, às 14 horas e expedido mandado de citação. A presença do(a) autor(a) deverá ser providenciada por seu(sua) advogado(a), que fica intimado(a) de que a ausência do(a) autor(a) em qualquer audiência importará na extinção da ação, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº 9099/95, havendo, aind

TJSP 23/01/2020 - Pág. 198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 198 estando, portanto descaracterizado o título executivo extrajudicial, e não há comprovação de que a exequente honrou com sua obrigação na avença, faltando, portanto, exigibilidade ao título. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA - PRELIMINAR DE NULIDAD

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