Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico TEM ADVOGADO OU SE DESEJA A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO.Em caso do réu DESEJAR A NOMEAÇÃO, ou não apresentar a sua DEFESA, no prazo acima estabelecido, fica desde já nomeado um dos membros da Defensoria Pública deste Juizado para que apresente a resposta à acusação.Apresentada a defesa escrita, certifique-se a tempestividade e, havendo preliminares, abra-se vista ao Ministério Público.Juntem-se FAC's do denunciado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 236 a determinar o que segue:Passo a determinar, de ofício, a produção antecipada da prova pericial, tendo em vista a necessidade de um parecer de profissional competente e especializado na área para elucidar as questões técnicas, razão pela qual nomeio o médico Marcelo Rotter, cadastrado no Banco de Peritos do TJ/AL, que de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 507 de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes à decisão de mérito (art. 357, §2º, CPC). Em seguida, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 16 de novembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2027 vídeo tutorial para esse ato (links indicados no rodapé desta página), sendo certo, outrossim, que eventuais dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o Cartório. O comparecimento pessoal das partes à audiência é obrigatória, conforme determina o Enunciado 20 do FONAJE. - ADV: ROSANGELA MARIA GO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1731 em atenção ao disposto no art. 1.118 do C.P.C. c.c. o art. 504 do Código Civil de 2.002 (art. 1.139 do Código Civil de 1.916); b) se o(s) bem(ns) constrito(s) tratar(em)-se de cota(s) social(ais), todo(a)s o(a)(s) demais sócio(a)(s) da pessoa jurídica, constituída pela(s) cota(s) constrita(s); c) os eventuais ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 344 exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, 29 de janeiro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 198 estando, portanto descaracterizado o título executivo extrajudicial, e não há comprovação de que a exequente honrou com sua obrigação na avença, faltando, portanto, exigibilidade ao título. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA - PRELIMINAR DE NULIDAD

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.639 mento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria Regional a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual. RAZÃO SOCIAL: ITAIPÚ NORTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.254.147-0 AINF Nº 092021510000217-2 AINF Nº 092021510000233-4 MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA DE MARITUBA Protocolo: 679685 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DE MATTOS X MARIA PEREIRA LUCIO X AFRANIO LUCIO X JUREMA FERNANDES MACHADO LUCIO X MARCELO FERNANDES MACHADO LUCIO X CHARLENE FERNANDES MACHADO LUCIO MAGNO X TAMIRES FERNANDES MACHADO LUCIO X MARIA PRAZERES PEDRO BALDOVI X MARIA RAQUEL DE LIMA SILVA X MARIA UDETH SOARES X MARILI SANTOS DE OLIVEIRA X MARIO GONZALEZ X MARISKA SZENASI FERNANDES X ORZETI MERIDA RODRIGUES X NATHALIA MARTINS X OLINDA COSTA CASTELLANI X DOMINGAS PETINI X ROSA CLAUDINA PAES X ROSA MARIA DE SOUZA X ROSALIA PASCUAL

Poder Executivo ● 12/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3596, vinculado à Prefeitura de São Caetano. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da rescisão do vínculo temporário mantido com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, matrícula nº 397.956-3. Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado pela Portari