CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4323 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0033374-97.2010.8.05.0080 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Rita M das Virgens de Barros - Ante o exposto, em virtude da prescrição do crédito tributário objeto desta ação, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 192 Trata-se de recurso especial interposto por CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão da Quarta Câmara Cível, que deu parcial provimento aos apelos interpostos. Apresentadas contrarrazões. É o relatório. Verifica-se que a parte recorrente não aponto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad. 1 / Página 453 O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que o processamento da recuperação judicial, por si só, não importa reconhecimento da necessária hipossuficiência para fins de concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica. Lado outro, o fato de a parte apresentar prejuízo financeiro em determinados exercícios, por si s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1062 Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Impetrado: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0006708-05.2010.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar] IMPETRANTE: JOSE GILBER DOS SANTOS Advogado(s) do recla

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1867 dispositivo de lei, porém, não impõe ao ex-empregador a obrigação PODER JUDICIÁRIO de manter plano de saúde em favor de ex-empregado. Assegura, JUSTIÇA DO TRABALHO emverdade, ao ex-empregado que contribuía, na condição de consumidor, o direito de manter acobertura da mesma forma tal qual se estivesse vigente o liame empregatício, desde queassuma o EDITAL D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2431 Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: L. S. S. Advogado: Edson Lima Da Silva Filho (OAB:BA32704) Herdeiro: L. S. S. Advogado: Edson Lima Da Silva Filho (OAB:BA32704) Herdeiro: L. C. M. D. S. Herdeiro: M. P. D. J. S. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4088 BIANCA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002973-90.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. A. D. G. Advogado: Alelito De Souza Bispo Filho (OAB:BA53470) Requerido: R. R. R.

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33 BELA VISTA CHURRASCO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP ANDERLEA LEMOS SILVA(OAB: 27723/BA) LARISSA ABREU LEITE JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO(OAB: 13204/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA - LARISSA ABREU LEITE Fica a parte recorrida/agravada (LARISSA ABREU LEITE) notificada do despacho

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 735 INTIMAÇÃO 8000699-39.2019.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Autor: Edson De Sousa Machado Advogado: Edson Lima Da Silva Filho (OAB:BA32704) Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Reu: Adilson Mehmeri Filho Reu: Margarida Regina Capelo Da Costa Mehmeri Terceiro Interessado: Petroleo Brasileiro Sa Advogado: Camilla Alves Britto (OAB:BA25845) Confro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4158 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. D. O. N. Advogado: Edson Lima Da Silva Filho (OAB:BA32704) Requerido: E. D. B. Ato Ordinatório: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana ATO ORDINATÓRIO Processo: 8011662-26.2021.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADACI DE OLIV