Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 435 Processo 0000222-26.2017.8.26.0275 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joel Rodrigues de Lima - - Luis Fernando Pires e outros - Vistos. 1. O réu LUIS FERNANDO PIRES formulou pedido de anulação dos atos processuais às fls. 1506/1511. Alega que não foi devidamente intimado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 198 original) Na referida Decisão, o ilustre Desembargador, indeferiu o efeito ativo mantendo o decidido por esse Juízo, inclusive destacando as hipóteses do RE 1.378.199/AL (vide item 10 deste decisum). Deste modo, não há mais como permanecer o feito neste Juízo ante as reiteradas decisões da Suprema Corte e, agora, do pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1216 sentença, compreendendo o valor das peças e a mão de obra para a sua colocação. Assim o é porque não houvesse o veículo sido enviado para o pátio e tido as peças furtadas, o requerente arcaria apenas com o gasto do dano ocasionado pela colisão, constituindo a reposição das peças (material e mão de

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3712 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares da Polícia Militar de Pernambuco abaixo, com fundamento no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestad

Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 005/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 005/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 13.05.2016, Torna público o Plano d

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2957, DE 11/05/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018: TC PM/20664/HÉLIO BRITO GOMES/CPA. Nº 2958, DE 11/05/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de P

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 157 - 15 Nº 6809 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência Técnica de Projetos e Atendimento ao Cidadão, da referida Secretaria, no período de 07 de junho de 2019 a 02 de janeiro de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares. G

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 029 DE 16 DE MAIO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 002/2013, sob a

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE Nº 034, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ARTIGO 211 DA LEI ESTADUAL Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, BEM COMO O FATO DE QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS PARA IMPOSIÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA, CONFORME EXPLICITADO NO DESPACHO Nº 029/2019 - GAJ ,

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3643, DE 11/07/2017 - Designar o Agente de Polícia Filipe Bispo Marinho da Silva, mat. nº 350613-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito retroativo a 01/07/2017. Nº 3644, DE 11/07/2017 - Designar a Agente de Polícia Simone Araujo Leite de Souza, mat. nº 319669-0, para a Fu