DOEPE 20/08/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 157 - 15
Nº 6809 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Técnica de Projetos e Atendimento ao Cidadão, da referida Secretaria, no período de 07 de junho de 2019
a 02 de janeiro de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Geral do Estado, do cargo de Assistente Administrativo Educacional, MARIA SÔNIA DA SILVA, matrícula nº 127.897-5, da Secretaria de
Educação e Esportes, nos termos do caput e parágrafo único do artigo 192 e inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, e inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
Nº 6810 - Designar ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10.406-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida
Fundação, no período de 17 a 31 de julho de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6836 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº SIGPAD nº 2018.13.5.000308 – 4ª CPDPC, instaurado
pela Portaria nº 043/2018-Cor.Ger./SDS, de 26 de fevereiro de 2018, no Despacho Homologatório nº 198/2019-CG/SDS, de 05 de
junho de 2019, da Corregedora Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0263/2019, de 01 de julho de 2019,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, a Escrivã de Polícia LUDMILLA REIS CAVALCANTI, matricula nº
273.282-3, nos termos dos incisos VII e VIII do artigo 31 c/c o inciso XII do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
N° 6811 - Designar ANA CLAUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA, matrícula nº 324.636-1, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Gerência Técnica, da referida Secretaria, no período de 22 a 31 de julho de 2019, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6812 - Designar MARIANA CABRAL ARNAUD, matrícula nº 395.873-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para
responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica de Convênios, da referida Secretaria, no período de 15 de julho de 2019 a 10 de
fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 6813 - Designar BERNARDETH LOURDES GONDIM, matrícula nº393868-9, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para responder pelo expediente da Gerência de Proteção Social Básica, da referida Secretaria, no período de 19 de junho a
19 de julho 2019, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6814 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM ANA MARIA
MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 930104-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6837 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, HEBER ANTONIO DE SOUZA MENEZES, matrícula nº
2567-4, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03 de junho de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
Nº 6838 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de maio de 2019.
Nº 6839 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a comitiva Oficial do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF, no período de 10 a 12 de junho
de 2019.
Nº 6815 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM MARIA HOSANETE
COENTRO LEAL, matrícula nº 940511-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6840 - Autorizar os afastamentos do Estado de PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Diretor Presidente da Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, e de FERNANDO GÓES DE MIRANDA, da referida Agência, para
participarem da III Reunião Geral do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária – FONESA e do 1º Fórum Nacional
Bianual do PNEFA - Projeto 7292154, no período de 28 a 31 de agosto de 2019, na cidade de Esteio – RS.
Nº 6816 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM ADRIANA DE
MESQUITA SCHIMMELPFENG, matrícula nº 980086-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6841 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar da Cerimônia
de Lançamento do Programa Médicos pelo Brasil, na cidade de Brasília – DF, no período de 31 de julho a 01 de agosto de 2019.
Nº 6817 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM WALTER FREIRE SOBRINHO,
matrícula nº 29672-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6842 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar da 16ª
Conferência Nacional de Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de agosto de 2019.
Nº 6818 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Capitã PM CLARISSA MARTINS MAMEDE,
matrícula nº 940776-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6819 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM JORGE GOI OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula nº 29800-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6843 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar da 2ª Assembleia Ordinária da Associação dos Laboratórios
Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, nas cidades de Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6820 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM JOSÉ INALDO
JANUÁRIO, matrícula nº 32095-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6844 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
do Encontro Anual – Redes que Transformam / Lideranças, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de agosto de 2019.
Nº 6821 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EDVALDO FERREIRA
DE MELO, matrícula nº 29461-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6845 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de GERMANO DE FREITAS
GUIMARÃES, Gerente de Gestão de Segurança da Informação, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar
da 122ª Reunião do Fórum Diretores Técnicos, na cidade de Lagoa Santa – MG, nos dias 06 e 07 de junho de 2019, designando MARCUS
AURÉLIO DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 1510, para responder pelo expediente da referida Gerência.
Nº 6822 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM HELIO DE MOURA
ARAÚJO, matrícula nº 29591-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6823 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM SEYLTON SABINO
DA SILVA, matrícula nº 29739-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6824 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM CLÉBIO RODRIGUES
PINHEIRO, matrícula nº 29759-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6825 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EDSON RODRIGUES
DE LIMA, matrícula nº 29888-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6826 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARCOS ANTONIO
BEZERRA GUEDES, matrícula nº 31657-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6827 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM SEVERINO VIEIRA
DE MELO, matrícula nº 910188-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6828 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM IRAQUITAN WALTER
NERI, matrícula nº 920240-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6829 – Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 420, de 13 de setembro de
2016, publicada no DOE de 14 de setembro de 2016, da Secretaria de Saúde, na Portaria de Homologação nº 590, de 19 de dezembro
de 2016, publicada no DOE de 20 de dezembro de 2016, e na Portaria de Homologação nº 390, de 27 de agosto de 2018, publicada
no DOE de 28 de agosto de 2018, no Ofício SAD nº 437/2019 - GGJUG/GSAD, de 31 de julho de 2019, e no Parecer nº 0287/2019,
de 10 de julho de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico, matrícula nº 319.334-9, da
Secretaria de Saúde, DANIELLE SANTOS FERREIRA DE SOUSA SANTORO, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968.
N° 6830 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 206/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 1.995, de 15 de
agosto de 2018, publicada no DOE do dia 16 de agosto de 2018, na Decisão nº 026, de 25 de junho de 2019, da Secretária Executiva de
Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 435/2019 – GGJUG/GSAD, de 30 de julho de 2019,
e no Parecer nº 302/2019, de 17 de julho de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente
em Saúde, matrícula nº 382.352-0, da Secretaria de Saúde, HELENICE MONTEIRO DOS SANTOS, nos termos do caput e parágrafo
único do artigo 192, no inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e no inciso XVI do artigo
37 da Constituição Federal.
Nº 6831 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGEPE nº 0061469-8/2015, instaurado pela Portaria SES
nº 038, de 19 de janeiro de 2017, e na Portaria SES nº 522, de 01 de setembro de 2017, ambas da Secretária Executiva de Gestão
do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 416/2019 - GGJUG/GSAD, de 24 de julho de 2019, do
Secretário de Administração, e no Parecer nº 0736/2017, de 05 de outubro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral
do Estado, do cargo de Auxiliar em Saúde, MOZART SANTOS DE ALCÂNTARA, matrícula nº 229.405-2, da Secretaria de Saúde, nos
termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
N° 6832 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 197/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 1.334, de 06 de
junho de 2018, publicada no DOE do dia 07 de junho de 2018, na Decisão nº 019, de 11 de maio de 2019, da Secretária Executiva de
Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 442/2019 – GGJUG/GSAD, de 31 de julho de 2019,
do Secretário de Administração, e no Parecer nº 0241/2019, de 10 de junho de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral
do Estado, do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 246.561-2, da Secretaria de Saúde, VALDECK SANTOS DO NASCIMENTO,
nos termos do caput e parágrafo único do artigo 192, inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
e no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
Nº 6833 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEE nº 7246, de 02 de agosto de
2017, publicada no DOE de 03 de agosto de 2017, da Secretaria de Educação e Esportes, na Decisão de 16 de abril de 2019, da Gerente
Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações do Trabalho, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 433/2019 - GGJUG/
GSAD, de 30 de julho de 2019, e no Parecer nº 0294/2019, de 12 de julho de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, do cargo de Professor, matrícula nº 251.510-5, da Secretaria de Educação e Esportes, ADAHIR GONZAGA DA SILVA JÚNIOR,
nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 6834 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria nº 1371/2018, de 17 de outubro de 2018, publicada
no DOE de 20 de outubro de 2018, no Despacho proferido no dia 24 de janeiro de 2019, ambos da Universidade de Pernambuco UPE, no Ofício SAD nº 383/2019 - GGJUG/GSAD, de 03 de julho de 2019, e no Parecer nº 0228/2019, de 31 de maio de 2019, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Analista Técnico em Gestão Universitária, matrícula nº 12.097-9,
da Universidade de Pernambuco - UPE, GLAUBER ROBSON PIRES DE CARVALHO LIMA, nos termos do inciso II do art. 204 da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 6835 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 209/2018, instaurado por meio da Portaria SAD nº 2.706, de
27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de novembro de 2018, no Ofício SAD nº 423/2019 - GGJUG/
GSAD, de 22 de julho de 2019, do Secretário de Administração, e no Parecer nº 237/2019, da Procuradoria Consultiva da Procuradoria
Nº 6846 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, e
MAURÍCIO ROBERTO DE SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, e de JOANA PIMENTEL MOREIRA, da referida Fundação,
para participarem da 66ª Reunião do CONAPREV, na cidade de Manaus - AM, nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, designando FÁBIO
EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2 e ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10406-0, para
responder pelo expediente da sobredita Presidência da FUNAPE e da Diretoria da Previdência Social, respectivamente, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 6847 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, e de SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, da referida Autarquia, para participarem do Fórum Permanente dos DETRAN’s,
na cidade de Brasília – DF, no dia 15 de agosto de 2019.
Nº 6848 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, e de SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, da referida Autarquia, para realizarem visita técnica ao DETRAN, na cidade de
São Paulo – SP, no dia 22 de agosto de 2019, designando ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Diretor de Gestão, para responder pelo
expediente da sobredita Autarquia.
Nº 6849 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de agosto de 2019.
Nº 6850 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, para participar da 2ª
Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 19 a 21
de agosto de 2019.
Nº 6851 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, e de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS e ARTHUR FALCÃO CÂMARA, da referida
Empresa, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 14 de agosto de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 6852 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de IVAN
SÉRGIO MOURY FERNANDES, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 27 a 30 de agosto de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 6853 - Autorizar o afastamento do Estado de SILVIA MARIA CORDEIRO, Secretária da Mulher, para participar da 6ª Marcha das
Margaridas, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, designando ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, Secretária
Executiva de Políticas para Mulheres, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6854 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERES HANIERY PATRICÍO LOPES, Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação,
para participar da 115ª Reunião do Fórum Nacional de Secretaria do Trabalho – FONSET, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14
de agosto de 2019, designando LUCIVALDO PEREIRA MARQUES, Gerente Geral de Gabinete, para responder pelo expediente da
referida Secretaria.
Nº 6855 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para participar da III Cúpula Climática das Américas, na cidade de Rosário - Argentina, nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, designando
INAMARA SANTOS MELO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida
Secretaria.
Nº 6856 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para participar de visita técnica a Rodovia do Parque (BR-448), no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 16 a 18 de agosto
de 2019, designando INAMARA SANTOS MELO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
ATOS DO DIA 31 DE JULHO DE 2019.
Nº 6468 - Dispensar SILVIA RENATA GOMES REMÍGIO SOUSA, matrícula nº 543, da Função Gratificada de Gerente da VI Regional de
Saúde – GERES – ARCOVERDE, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de agosto de 2019.
Nº 6479 - Designar SILVIA RENATA GOMES REMÍGIO SOUSA, matrícula nº 543, para exercer a Função Gratificada de Gerente da VI
Regional de Saúde – GERES – ARCOVERDE, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de agosto de 2019.
Nº 6484 - Designar KARLA MILLENE SOUSA LIMA CANTARELLI, matrícula nº 192.983-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente
da XI Regional de Saúde – GERES – SERRA TALHADA, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de agosto de 2019.