Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2561 parte dispositiva da sentença o nome do requerido José Ferreira Guedes. Da mesma maneira, ante o decreto de procedência da demanda, presentes estão os requisitos para concessão da tutela, ante a verossimilhança do direito alegado. Assim, acolho os embargos, posto tempestivos e a eles dou provimento pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1076 448 -SP, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu VANESSA ANTUNES NASCIMENTO, RG 37.175.833-6, CPF 322.334.018-16, filho de GONÇALO NASCIMENTO e JACIRA ANTUNES DE CHAVES NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 18/11/1980, sexo Feminino, cor Mulata, natural de São Paulo - SP, profissão: Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2820 o(a)(s) executado(a)(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, § 1º, e art.1051, do Código de Processo Civil, a intimação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. 3.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1886 consumidor (art. 6º, VI e VII do CPC) e implicaria uma situação de completa insegurança ao próprio ato de transferência. O oficial de Justiça, está proibido de efetuar a entrega do veículo em mãos de localizador/depositário que não possua galpão para a guarda do veículo nesta Comarca. O veículo deverá ser e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 932 coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. Informa que o paciente encontra-se recolhido em regime fechado na Penitenciária de Presidente Bernardes, tendo cumprido 2/5 (dois quintos) da pena imposta e possuindo bom comportamento carcerário, ocasião em que pleiteou a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 657 peças pertinentes, para elucidação da questão trazida a julgamento. A seguir, remetam-se os autos à N. Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos a este Relator. São Paulo, 26 de julho de 2012. BORGES PEREIRA Relator Magistrado(a) Borges Pereira - Advs: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 804 na data de 20/04/2011, pela suposta prática de tráfico ilícito de entorpecentes e teve indeferido seu pedido de relaxamento da prisão em flagrante, bem com decretou sua prisão preventiva. Sustenta, o Impetrante, que a decisão, quanto ao perigo a ordem pública, carece de fundamentação e que não estão presentes os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 611 com a resposta escrita, sob pena de preclusão. - Advogados: VALDIR DE SOUZA ANDRADE - OAB/SP nº.:131823; Processo nº.: 292.01.2009.015851-1/000000-000 - Controle nº.: 1290/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X HELIO APARECIDO DA CRUZ e outros - Fls.: 52 a 52 - Autos nº 292.01.2009.015851-1 Controle n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001549-57.2017.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: POSTO MONTE CARLO EUROPETRO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO - SP118672 S E N TE N ÇA Ante a peça da autarquia exequente id25723739 informando o pagamento do débito executado, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Efetue a secretaria o cálc

Publicações Judiciais I ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000614-29.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.000614-4/SP APELANTE RECORRENTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica E V D R D reu preso SP257222 JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO 00006142920084036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Edson Vander Ribeiro David (fls. 1656/1679), com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição