Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 96 0150318-78.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 635.813; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Lucio Fernando Arena de Assis; 0150321-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 483.528; Assunto: Roubo; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1197 Paciente: E. F. P. V. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Belmello (OAB: 174503/SP) 0157244-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: C. E. G. B. Paciente: I. A. V. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Belmello (OAB: 174503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 812 Miranda de Carvalho 170 - 9205299-40.2008.8.26.0000 (992.08.030734-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Hélio Nogueira Apelante: João Félix de Oliveira - Apelado: Antônio José da Silva - Advogada: Selma Elias Benicio Cale (OAB: 171597/ SP) - Advogado: Marcela Cristina Ferrer 171 - 9205953-90.2009.8.26.0000 (990.09

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não comporta liberdade provisória mediante fiança, por expressa e clara vedação constitucional:Art. 5º (...)XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;A legislação de regência (artigo 44 da Lei 11.343/06) também segue o mesmo c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005050-60.2010.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP168039 - JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI E SP150777 - RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X REINALDO CORREIA Face à não realização de acordo na Audiência de conciliação e julgamento, publique-se o despacho de fl(s). 27/28.Fl(s). 27/28:Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFExecutado: REINALDO CORREIA.Endereço: Rua Manoel Rodrigues Morais, nº 90 - Santana, São José dos Campos/SP.Vistos em Despacho/Mandado.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1811 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 VISTA Nº 2061045-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Raquel Leme Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2286 Nº 0027626-09.2014.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Impetrante: Luciano Fernandes Delgadinho Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Helio Faria - Julgaram prejudicado o mandado de segurança. V. U. - 9º Andar Nº 0029471-76.2014.8.26.0000 - Habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2723 Nº ORDEM:02.01.2012/000434 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MULTAS E DEMAIS SANÇÕES EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:BRUCK TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL 1ª Vara POÁ 1ª VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 948 Mateus - Paciente: Mauricio Luiz da Silva Delmondes e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Sueli Mateus (OAB: 121980/SP) 0159216-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Jose Carlos Abissamra Filho - Impetrante: Guilherme Suguimori Santos - Paciente: Edson Vander Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 604 Pinto - Agravante: Pedro Calegari - Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogado: ROQUE WALMIR LEME (OAB: 182659/SP) - Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 168486/SP) (Fls: 69) 76 - 0567651-46.2010.8.26.0000 (990.10.567651-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcondes D’Angelo - Agravante: Sergio Rica