Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2852 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MAKI REYS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2020 Processo 0000513-79.2020.8.26.0191 (processo principal 1001428-19.2017.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Bem de Família - Pat

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5002158-20.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI REQUERENTE: EDSON VANDER DE RIBEIRO DAVI Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA - SP119550, CLERISMAR ALENCAR WANDERLEY - RJ111555 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5002158-20.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI REQUERENTE: EDSON VANDER DE RIBEIRO DAVI Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA APARECIDA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

37-290. Dessa forma não há que se falar em direito adquirido à promoção pela antiguidade, pois não foi somente esse o critério utilizado pelo regulamento. Quanto ao pedido de isenção do imposto de renda sobre os proventos de reforma, assiste razão à parte autora.Dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004:Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas:(...)XIV - os proventos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3288 recolhimento, atente-se aos termos do Provimento 33/2013, da CG, de 31/10/2013.No silêncio, oficie-se ao IPESP para as providências cabíveisFeito isso, procedam-se às devidas retificações com relação à substituição processual da requerente pela IRESOLVE - COMPANHIA SECURITIZADORAS DE CRÉDITOS FINANCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2728 - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) Processo 1009984-80.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edson Vander Ribeiro David Telefonica S/A - Fls. 47/76: À Réplica. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), CLERISMAR A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2321 liminar, em favor de Jadir Pecin Deodato, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juízo de Direito da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Santo Amaro, comarca da Capital/SP, que que deferiu medidas protetivas em favor de sua ex-esposa. Sustenta o impetrante que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3131 dos Santos - Manifestem-se as partes diante dos documentos apresentados, conforme folhas 75/108 dos autos. - ADV: CAROLINE TEMPORIM SANCHES (OAB 244112/SP) Processo 1001835-59.2016.8.26.0191 - Procedimento Comum - Obrigações - Fernanda Cordeiro da Silva - Remaza Novaterra Administradora de Consorcio Ltda - Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2640 MACHADO (OAB 178912/SP) Processo 1001933-60.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fabiula Martins Rodrigues Vargas - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Diante disso, julgo procedente o pedido formulado pelo autor para determinar à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 593 (REsp 1.392.245 DJe 07/05/2015), apresentou entendimento de que “descabe a inclusão de juros remuneratórios nos cálculos de liquidação se inexistir condenação expressa”, caso dos autos. Sendo assim, cabe à parte realizar a retificação de seus cálculos excluindo-se referida quantia de sua cobrança. 05. Qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2778 pessoal acerca do ato constritivo, sendo inválida a cientificação via DJE, ausente naquela ocasião advogado constituído. O exequente bate-se pela higidez do processo, invocando a regra do art. 322 do Código de Processo Civil, considerada a revelia do executado. 2.1. Bem, a decisão de fl. 189 determinou realmente