Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008935-65.2016.8.26.0482 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.D.S. ADVOGADO : 102280/SP - Marcelo Flávio José de S Cezário VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014348-76.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CARFILM IMP E COM PELÍC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 ADVOGADO : 26667/SP - Rufino de Campos REQDA : MARIA FRANCISCA COSTA RAMIRES VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1000297-14.2014.8.26.0482 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : E. C. C. : 113261/SP - Adalberto Luis Vergo PROCESSO :1000298-96.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que preencheu um formulário dos Correios para outrem, que supostamente enviaria uma encomenda para Moçambique, e reconheceu o material padrão utilizado para a elaboração dos laudos grafológicos que instruem as diversas ações e inquéritos instaurados contra si. 7. Condenação mantida. 8. Na dosimetria da pena, acolhe-se apenas o pedido de redução da pena-base ao mínimo legal, com correlata adequação da multa, ficando o réu definitivamente condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser o Réu estrangeiro; a sua absolvição sumária porque estaria provado que ele viajava apenas de carona, e, ainda, a inépcia da denúncia por ser genérica. No mérito, mais uma vez, repisou que viajava apenas de carona e não existir prova suficiente para a condenação (fls. 878/884).É o relatório. DECIDO.II - FUNDAMENTAÇÃOA materialidade delitiva está comprovada pelos termos de recebimento de mercadorias e veículo de fls. 21 e 22, pelos autos de infração e termos de apreensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2497 III), hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo no aguardo de provocação, independentemente de novo despacho. Int. ( valor do débito: R$ 2.539,74) *Fls.142. Ciência à parte exeqüente do resultado negativo da pesquisa BACENJUD, ficando a mesma intimada para promover o andamento da execução, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2243 pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3784 seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/ SP) Processo 0025819-55.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 2023 tarifa registro de contrato e tarifa de avaliação do bem, condenando o requerido devolver a quantia de R$ 1.493,68 (um mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Deverá ocorrer ainda a incidência de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde que paga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o Sentenciado. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data agendada. Ciência ao Ministério Público Federal. Int. EXECUCAO DA PENA 0007620-45.2017.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X VAGNER OLIVEIRA VIEIRA(MS012328 - EDSON MARTINS) Vistos. Trata-se de execução penal distribuída a este Juízo, nos termos do Provimento n.º 64/2005 da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Tendo o acusado cumprido 4 (quatro) dias de prisão provisória em regime fechado, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3622 em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP) Processo 1018373-18.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especia