Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4067 Rafael Xavier de Souza, denunciado por incurso no artigo 37 da Lei n. 11.343/06, foi notificado (fl. 84) e apresentou defesa prévia (fls. 97-99) Não há, neste momento, demonstração de nulidades merecedoras de reparos. Sendo assim, rejeito a defesa preliminar apresentada pelo acusado, uma vez que o mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8643 DOS SANTOS ANDRADE MELO (OAB 389779/SP) Processo 1004927-62.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1015936-55.2019.8.26.0625) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - A.C.N.C.P. - D.A.M.B. e outros - Aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1018 e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas (art. 55 § 1º da Lei 11.343/2006). No ato da notificação, o Oficial de Justiça deverá indagar ao (à) réu (ré) se tem condições de constituir advogado. Caso negativo, deverá firmar certidão de hipossuficiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3425 Processo 1004955-21.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Gomes Brechani - Vistos. Ciente da interposição do agravo e da concessão do efeito suspensivo acerca do recolhimento das custas iniciais. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. O ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1483 Processo 1009643-77.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Flag Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. 1) FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ingressou com ação anulatória de débito fiscal cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5830 a presente decisão como certidão de preclusão, diante da manifesta falta de interesse recursal. Após, ARQUIVEM-SE os autos provisoriamente (código 61614) até o cumprimento do acordo. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1522 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Os advogados das partes devem informar nos autos mediante peticionamento eletrônico, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para encaminhamento do link de acesso à audiência por videoconferência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3710 adotadas as medidas de costume, arquivem-se com as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. - ADV: CELIO NONAKA (OAB 202059/SP) Processo 0003242-65.2017.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.S.N. - Vistos. Por força do art. 316, parágrafo único do CPP (com edi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2720 em que se encontra. Prazo de 15 dias.) - ADV: LAERTE FREDIANI JUNIOR (OAB 129394/SP), EDSON VANDO DE LIMA (OAB 375993/SP), CARLOS ALBERTO MARTINEZ (OAB 362068/SP) Processo 1001036-87.2020.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Douglas dos Santos Trojilo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2827 da carta precatória (fls. 117/118) cabendo-lhe instruir, distribuir e comprovar o protocolo nos autos, tudo em conformidade com o comunicado CG nº 155/2016 e nº 2290/2016. As peças principais encontram-se em fls. 1/6; 25/26; 44; 112/113. Deverá a parte comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a di