Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1422 Processo 0004290-73.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1507617-20.2018.8.26.0320) (processo principal 150761720.2018.8.26.0320) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Privilegiado - V.E.P. - Vistos. Estando devidamente apreciado o pedido da defesa, determino o oportuno arquivamento dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2182 embargada é omissa e contraditória, na medida em que não apreciou o pedido de dispensa das custas finais por parte do executado, diante do fato do acordo ter sido firmado antes da citação e de não ter havido ato expropriatório. Eis a síntese do essencial. Decido. Recebo os embargos tempestivamente int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2305 quantia fixada, visando o início dos trabalhos (sob pena de preclusão da prova). 10. Sem prejuízo, faculto à(s) parte(s) a indicação de assistente(s) técnico(s) e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, nos termos do artigo 465, § 1º, II e III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 377 por e-mail à unidade do cartório da 1ª Vara Criminal de Rio Claro, pelo endereço eletrônico [email protected]. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça a (4) OMAR GANDOLFI DE OLIVEIRA, diante da declaração de hipossuficiência juntada a fls. 4328. Intimem-se as i. Defesas de (8) LUCIANE CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2107 de cumprimento de sentença, a serventia deve lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente, independentemente de nova determinação nesse sentido. Não sendo requerido o cumprimento de sentença no prazo acima, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1313 causalidade, tais como o fato (culpa) exclusivo da vítima, o fato de terceiro e o fato necessário (caso fortuito e força maior). A situação configurada como resultado danoso aparentemente decorre da conduta do ofensor, mas, em verdade, a causa adequada e suficiente foi a ‘excludente’. No processo, a al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1574 dias para recolhimento das custas/ despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do NCPC. 2) Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode ser feita a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente, comunicando-se ao juízo. Designar audiências de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 654 Carlos da Silva - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 207/209 (certidão de fls. 221), fica o requerido intimado, na pessoa de seu advogado Dr. Gustavo Pedroni Carminati OAB/SP 198767, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as contas da administração do condomínio relativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2758 inicial, documentos e decisões, que poderão ser visualizados na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2422 de restituição de coisa apreendida formulado por Edinaldo Pereira Santana com documentos): Ciente. 1.1 O Ministério Público discordou (fls. 24). 2. Nos termos do art. 118 do CPP, antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem