Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 73 arquivem-se os presentes autos. Int.” - ADV: DILIAN DE FREITAS FLAMINO DE MATO (OAB 387550/SP), JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB 262399/SP) Processo 0018132-82.2018.8.26.0032 (processo principal 0001091-38.2018.8.26.0603) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2836 Monetária - Aparecida Elvira Poli Salles - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - Vistos. 1- Retifique-se a classe processual para fazer constar que o feito tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. 2- Fl. 11 - Ante a comprovação de seus rendimentos, defiro à Requerente os benefícios da Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2375 termos do Art. 855, I do Código de Processo Civil, torne indisponíveis tais créditos para levantamento, exceto mediante ordem judicial, sob pena de ser apurada prática de crime de desobediência. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/ SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1002192-56.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1965 visando encontrar bens suficientes para satisfazer o crédito perseguida pela parte credora, sem que se tenha obtido qualquer êxito, é perfeitamente legítima a pretensão de penhora de eventuais créditos oriundos do Programa chamado “Nota Fiscal Paulista”. (2) Considerando, ainda, que em inúmeros pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2930 Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, preenchendo também os campos assunto principal, outros assuntos e va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1921 autos em seguida. Int. - ADV: RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP) Processo 1041435-28.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de EXONERAR o autor do dever alimentar em relação a requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2672 de envio e recebimento nos autos, salvo se, em casos excepcionais, não for possível a adoção de tal providência. Int. Diligenciese. - ADV: ETIE ADAMI MOSCATEL (OAB 65643/SP) Processo 0003960-92.2019.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 1001771.51.2018.8.26.0297 - 1ª VARA DE JALES)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1338 memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP) Processo 0013650-71.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.H.S. - Vistos. Em face da absolvição do réu em epigrafe, efetuam-se as devidas anotações e comunicações necessárias, arquivando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2798 mais preliminares a serem apreciadas, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), TASSIA PILAR PEREIRA DA SILVA TORQUATO (OAB 300176/SP) Processo 1000589-70.2018.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2037 autos) - taxa de procuração: R$19,08 em guia DARE-SP, Código 304-9. De acordo com o art. 12-A da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.278/18, doravante contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nuli