Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1473 - ADV: ELAINE MASCARENHAS DA SILVA (OAB 49166/BA), ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB 51972/BA), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP) Processo 0001072-60.2016.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.I.P. - Vistos. Determino a destruição da arma apreendida (fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1515 Processo 0020225-61.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S.D. Vistos. 1. Fls. 281/282: Se a parte entende que houve equívoco no julgamento, por parte do E. Tribunal, deveria ter questionado o necessário à época, por meio de embargos declaratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2051 nome dos estudantes no rol de inadimplentes, mas que teve julgada improcedente a pretensão inicialmente voltada contra si. Não bastasse, o que a parte autora pretende não é outra coisa senão fazer operar, em verdadeiro cumprimento de sentença, ainda que provisório, os termos da ação civil pública n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2434 EC nº 45 (Reforma do Judiciário). Int. - ADV: EDSON VANDO DE LIMA (OAB 375993/SP) Processo 0001851-44.2000.8.26.0400 (400.01.2000.001851) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.N.C.A. - Vistos. Conquanto representado por Advogado no(s) processo(s) em apenso, o requerido não constituiu Defensor nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 520 e cumpra-se. Jales, 06 de janeiro de 2022. - ADV: THIAGO NOGUEIRA XAVIER (OAB 349085/SP) Processo 1007030-61.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Daniel Palmeira de Lima - - Ovídio Vis - - Luiz Henrique Viotto - - Renato Luis de Lima Silva - - Edson Vando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6639 Processo 0003622-78.2014.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Clovis Fontes Alves - I Ciente quanto ao teor da decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus nº 6877849/SP. II - Encaminhe-se cópias à VEC/DEECRIM competente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 831 estudo social e psicológico agendados às fls. 112 e 113 para as partes, de forma presencial. Neste sentido, fica o requerente Alessandro intimada da data e horário (dia 16 de Maio de 2022, às 14h00min - estudo psicológico e dia 13 de Junho de 2022, às 13h30min - estudo social) para realização dos es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2400 que a própria transação previa a imediata expedição de mandado de despejo compulsório em caso de descumprimento, cópia da presente servirá como mandado para realização do despejo compulsório da requerida do imóvel localizado na rua Inez Girardi Fernandes, 216, Quinta das Colinas, Olímpia-SP. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3345 06/05/2021, às 13:30 horas para produção da prova testemunhal. 3. As partes serão intimadas na pessoa de seus respectivos procuradores, os quais deverão providenciar o contato com seus mandantes, cientificando-os acerca da audiência acima designada. 4.O rol de testemunhas que, se porventura ainda n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2164 apresentar cópia dos Embargos de Declaração interpostos nos autos da ação de origem e não do recurso de Apelação apto a devolver a análise da(s) questão(ões) sub judice ao E. Tribunal de Justiça e justificar a remessa de fl. 30, o que ora determino, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ext