Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2870 M.G.A.S. - - E.F.R. e outros - Manifeste-se a defesa dos réus Milton Henrique Silva Filho, Edson Vando de Lima e Erich Fontana Ramos, acerca da manifestação do Ministério Público de fls. 4.808. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JORGE DELMANTO BOUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 330 HUANG - Designado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Crimibnal de Carapicuiba, o dia 20 de março de 2020, às 15 horas e 30 minutos para realização da audiência de oitiva da testemunha de acusção. Carta Precatória nº 0010834-11.2019.8.26.0127. ADV: JOSE REVELINO ESTOLASKI (OAB 416771/SP) Processo 0008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2588 medicamentos referente aos meses de dezembro/19, janeiro/20 e fevereiro/20, quando confrontados com os dias dos pedidos. A aceitarmos o pedido do autor de fornecimento do medicamento referente aos meses passados e reclamados depois de grande lapso de tempo decorrido, estaríamos beneficiando-o com uma espéc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 540 juízo deprecante. Servirá a presente assinada digitalmente como ofício ([email protected]). Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/ SP) Processo 0007079-80.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2741 DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sane o defeito, advertindo-a, caso não atendida a determinação, do disposto nos arts. 76, 2ª parte, § 1º, I, e 485, IV, do CPC (extinção do processo sem resolução de mérito). 3. Cumprida, ou não, a diligência, tornem conclusos os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2583 natureza cautelar (arresto), a medida não comportaria deferimento. Embora evidenciada a probabilidade do direito da autora, uma vez que demonstrada a qualidade de fiadora do contrato de locação (fls. 14/22), bem como o pagamento de R$ 2.500,00 no ato da assinatura do acordo entabulado na ação de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 686 merecido pelo agente”, conforme a orientação do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Note-se que além de guardar simetria com a privativa de liberdade, a aplicação da pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo deve, acima de tudo, ter a função de evitar que tão logo maus condutores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3677 que assumirá o pagamento de tais débitos, visto que carece de possibilidade jurídica a homologação de avença na qual há a concordância quanto à transferência do veículo sem deliberação quanto ao pagamento dos débitos existentes. Isso porque, com o reconhecimento, pela requerida, da fraude per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 414 dada na denúncia (fls. 594/610), sendo que houve recurso dessa decisão. O V. Acórdão, deu provimento ao recurso do Assistente de Acusação, para pronunciar Vicente Vaz Nunes, Vicente Vaz Nunes Júnior, Derivaldo Vaz Nunes, Rodrigo Vaz Nunes Jeyson Alves Resende e Rogério Vaz Nunes, a fim de serem subme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 2788 ora, não está comprovado o estado de insolvência da empresa, que tem fins lucrativos, ficando indeferida a gratuidade. Assim, providencie a autora o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 CPC).Decorrido o prazo assinalado no item “2