Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2145 as partes (art. 437, § 1º, do NCPC), que disporão do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. 3. Não se trata de mera ciência, observo. Int. Dilig.” Nota de Cartório: Intimação do Doutor Defensor, para se manifestar a respeito do cálculo prescricional, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO MATIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 386 (OAB 121157/SP) Processo 1008668-72.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Daniel Palmeira de Lima - - Danielle Zanardi Leão - - Edson Vando de Lima - - Ovídio Vis - - Omar Gandolfi de Oliveira - - Paulo Cesar de Oliveira - - Luciane Cristina Lélis Camargo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1823 um documento de identificação para a câmera Advogados apresentam a Carteira da OAB, e demais qualquer documento com foto. O oficial de justiça deverá indagar se a parte possui e-mail, informando em sua certidão. Caso positivo, intimar a parte que a audiência será realizada de forma virtual. Nesse caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1050 Processo 0004532-27.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Adriano Simplício Ferreira da Silva - Vistos. Designo audiência em continuação (fls. 101) para o dia 07 de outubro de 2021, às 14h15min, que será realizada, por sistema de videoconferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2669 NCPC, porque a parte devedora satisfez a obrigação. 4. Certificado o trânsito em julgado, observadas as demais formalidades legais, anote-se a respeito da extinção processual e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2243 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2739 provimento. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0008422-39.2017.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - João de Deus Pinto Monteiro Neto - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2455 homologatória da transação, requerendo o cumprimento do julgado nestes mesmos autos, caso haja inadimplemento pela parte devedora. Não tendo havido nenhuma ressalva, considero como ato incompatível ao direito de recorrer (art.1000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2550 até a data do respectivo pagamento, a teor do artigo 528,parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de prisão. Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2318 (OAB 39902/SP), DAVI FERNANDO DE PAULA (OAB 422996/SP) Processo 1003374-10.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Priscila Aparecida Lopes Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, em termos de memoriais finais, tendo em vista a juntada do laudo pericial aos autos - observada a pre