Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2448 30/04/2019; Data de Registro:06/05/2019). Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ofertada, determinando o prosseguimento do cumprimento da sentença no valor apresentado pela impugnante às fls.55, sem a dedução da contribuição previdenciária, com expedição do oficio requisitório nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2014 informações solicitadas pelo(a) Eminente Relator(a) do Agravo. Determino à Serventia que, com URGÊNCIA, encaminhe o respectivo ofício ao Egrégio Tribunal, via correio eletrônico institucional. Intimem-se. Campinas, 13 de abril de 2021. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: GILMAR LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2393 moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, e o registro dos insumos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Por fim, deveria esclarecer as quantidades dos insumos prescritos na receita de f. 72, e se o requerido havia respondido a solicitação, tendo em vista a data recente do protocolo na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1992 partir de 01/10/2020 (trânsito em julgado do acórdão dos autos principais) até a data do pagamento, cabendo ao ESTADO DE SÃO PAULO o pagamento correspondente a R$ 350,00 e ao MUNICÍPIO DE CAMPINAS o pagamento de R$ 600,00 (haja visita o aumento da verba honorária pelo Egrégio Tribunal de Justiça em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1694 de declaração, na forma da legislação vigente, porquanto tempestivos e a eles dou provimento, tendo em vista a existência de erro material na decisão de fls. 09, que retifico nos seguintes termos: “Considerando a ausência de manifestação do MUNICÍPIO DE CAMPINAS (fls. 08), homologo o cálculo apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1659 21.5.1997) “[...] 1 - A eficácia da sentença proferida antes do julgamento de anterior agravo de instrumento fica condicionada ao seu improvimento, se as questões nele debatidas forem com ela incompatíveis.” (TRF-1ª Região; AG 1998.01.00.086116-1 / BA; Rel.: Des. Jirair Aram Meguerian; j.: 8.10.1999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2012 encontra-se devidamente matriculada de acordo com documentos de fls. 63/64, e nada foi requerido pela parte autora em manifestação de fls 68, assim, certifique o trânsito em julgado da sentença, fls. 33/34, e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Publico. - ADV: EDSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2287 tendo sido efetuado a simulação. Com base das constatações foi proposto pelo setor de fiscalização (fls. 248/249) para os exercícios de 2013 a 2017 a categoria NRH-5 ano base 1963. Com as modificações, constatadas em 2018, proposto a categoria NRH-6 ano base 2010 consoante fotografias nos autos (fls. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1320 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Eloi Oliveira dos Santos - Agravado: Município de Sorocaba - Agravado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016776-12.2021.8.26.0000 COMARCA: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2088 CENTER JK IGUATEMI - - CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Condomínio Comercial Shopping Pátio Higienópolis - - Associação dos Lojistas do Shopping Center Ibirapuera - Alsci - - Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Itaú Unibanco Banco