1.409 resultados encontrados para eduardo brusasco neto - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP3497950A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAIL EM JUNDIAÍ, JAMPAC TRANSPORTES LTDA - EPP PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP3497950A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000256-83.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: JAMPAC TRANSPORTES LT
Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP3497950A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAIL EM JUNDIAÍ, JAMPAC TRANSPORTES LTDA - EPP PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP3497950A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000256-83.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: JAMPAC TRANSPORTES LT
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR. PROFERIDA SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO. 1. Em consulta de acompanhamento processual no PJe (Processo Judicial Eletrônico) de primeira instância, verifica-se que foi proferida sentença nos autos originários (ação nº 5012912-59.2017.4.03.6100), datada de 05/02/2018, tendo sido denegada a segurança (Id nº 4456985). 2. Está pacificada no âmbito jurisprudencial a adoção do
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000261-08.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: SPIRAL TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795-A APELADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SPIRAL TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO L
DIRETO ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EMISSÃO DE PASSAPORTE. SUSPENSÃO. QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. GRAVE OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. 1. A impetrante solicitou a emissão do passaporte ao DPF, agendando o comparecimento no posto de atendimento do DPF, tendo constado do próprio sitio eletrônico do DPF que, a partir de 27/06/2017, ou seja, antes da data agendada para atendimento no posto de atendimento, foram s
Advogado do(a) APELADO: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795-A OUTROS PARTICIPANTES: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000077-07.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BOVMEAT PROCESSADORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. Advogado do(a) APELADO: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração (ID 138487920) opostos pela União
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000261-08.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: SPIRAL TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795 APELADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SPIRAL TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTD
do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000466-64.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEF DE BORRACHA HAITI LTDA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000466-64.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE A
São Paulo, 29 de maio de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000256-83.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: JAMPAC TRANSPORTES LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAIL EM JUNDIAÍ PROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELE
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000256-83.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: JAMPAC TRANSPORTES LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAIL EM JUNDIAÍ PROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP3497950A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRA