11 resultados encontrados para eduardo calvert vistos. sem - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2012 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvana Aparecida de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Sem impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, fixo o valor do débido aquele constante do cálculo apresentado com a inicial, observando-se aquela data. Manifeste-se a parte exequente
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2184 SP) Processo 0012766-45.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0399838-73.2016.8.19.0001 - 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RJ) - Marcelo Custodio da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado. Após, devol
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2091 SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1017083-06.2017.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deodato Rodrigues Leite e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2267 contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal. Oportunamente, certifique-se, nos termos do art Art. 1.275 das NSCGJ e COMUNICADO CG nº 1106/2016 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de J
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2011 59. Destaquei.) Por isso, verificada a ilegitimidade passiva ad causam, num processo que segue sob o rito da Lei 12.016/09, o caminho é o indeferimento da inicial. E, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 485, I, do CPC. Custas ex lege. P. I. C. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2087 Processo 1000407-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Renato Saito Siqueira Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca dos documentos de fls. 109/119. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP), GRACIELA MEDINA SANTA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2181 Processo 0012523-04.2018.8.26.0361 (processo principal 1012233-40.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marina Moralles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVER
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1977 Fazenda Publica) - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - Ante o recolhimento de fls. 18, cumpra-se a decisão de fls. 10. Intime-se. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP) Processo 1005157-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tr
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2275 Cruzes - Vistos. Fls. 28: Ante o silêncio do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI (OAB 111964/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP) Processo 0014008-73.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequ
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1456 natureza trabalhista e previdenciária e, ii) apostilamento dos dias trabalhados na Polícia Militar (18/02/2004 a 23/01/2006), a fim de que constituam dias de efetivo exercício trabalhados para todos os fins legais e previdenciários, válidos para contagem dos adicionais temporais (quinquênios e sexta-pa