Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 2682 Assessoria Nacional de Cobrança Ltda - Vistos.Tendo em vista o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção.INT. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DEBORA REGINA COUTINHO (OAB 283344/SP), MAURICIO KI

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4074 Intimado(s)/Citado(s): Servidor - ESPACO WHITE BAR LTDA - ME Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: ESPACO WHITE BAR LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar contraminuta no prazo legal. Processo Nº ATOrd-1000209-82.2017.5.02.0063 RECLAMANTE IVANILDO FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO RENATO FERREIRA DA SILVA(OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vale frisar que o E. Superior Tribunal de Justiça já se posicionou sobre o tema, consignando que a base de cálculo das contribuições parafiscais recolhidas pelo INSS por conta de terceiros se submete ao limite de 20 salários-mínimos previsto na Lei 6.950/81, como se denota da ementa abaixo colacionada: "EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. INCRA E SALÁRIO-EDUCAÇÃO. LIMITE DA BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS. 1. Os efeitos da coisa julgada atingem apenas os lançam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1314 Nº 0004079-96.2014.8.26.0627/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Embargte: Edson Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Edson Pereira da Silva Transporte - Me - Embargdo: Destilaria Alcídia S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso extraordinário. Fls. 283/286: Pr

Publicações Judiciais ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal: Jurandi Borges Pinheiro Juiz Federal Substituto: Leonardo Cacau Santos La Bradbury Diretor de Secretaria: Jaderson Patrício NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 30 (trinta) DIAS AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EM:____/____/____ PRCAS01:___________________________ FINALIDADE: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO dos Réus espólio de Rui Lex, Iliana Jafet Daud, Aurora Machado Lex, para que, tomem conhecimento da existência da presente demanda, bem como apr

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Terceira Turma 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000312-70.2013.404.0000/PR RELATOR AGRAVANTE : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA : OSCAR FAKHOURY e outro : DORA CARONE FAKHOURY ADVOGADO : Eduardo Cassio Cinelli e outros AGRAVADO : ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INTERESSADO : JOSE LAGES FILHO e outro ADVOGADO : HENRIQUETA ESTER DE CARVALHO LAGES : Beatriz de Carvalho Lages INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA EMENTA

Publicações Judiciais ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ AGRAVADO: RENATA ALTMANN DAVANCO 0000097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004853-66.2011.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (AUTOR) APELADO: IMIL DAUD (RÉU) APELADO: IARA LUCIA CYPRESTE GOMES (RÉU) ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA APELADO: DORA CARONE FAKHOURY (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CASSIO CINELLI ADVOGA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 40505836: Dê-se ciências às partes acerca do parecer da Contadoria. Após, venham conclusos para deliberação. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021931-87.2011.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA - SP133350, EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 EXECUTADO: UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : AURELIO KEMPA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA 0000202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5002639-97.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : FATIMA TROMBINI ADVOGADO : Vicente Paula dos Santos AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000203 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0012690-92.2012.404.0000 - 9860128928/PR RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE ADVOGADO : OS

Publicações Judiciais ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000018 APELAÇÃO CÍVEL 5007478-87.2013.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : NEIDA FÁTIMA PRETO ADVOGADO : Marcio Frezza Sgarioni APELADO APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000019 APELAÇÃO CÍVEL 5007389-89.2012.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR