9.034 resultados encontrados para eduardo cassio cinelli - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT : ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S A ADVOGADO MPF : IVANA HELENA ZAMUNER SPIR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000104 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000312-70.2013.404.0000 - 9460107729/PR RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : OSCAR FAKHOURY ADVOGADO AGRAVANTE : Eduardo Cassio Cinelli : DORA CARONE FAKHOURY ADVOGADO ADVOGADO : Eduar
REQTE : PEDRO BENEDITO MACIEL NETO ADV : PEDRO BENEDITO MACIEL NETO e outros REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 1260. PROC. : 0029253-77.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9003112045/SP REG:19.09.2001 PARTE A: IND/ DE CALCADOS KISSOL LTDA REQTE : INOCENCIO AGOSTINHO TEIXEIRA BAPTISTA PINHEIRO ADV : INOCENCIO AGOSTINHO T BAPTISTA PINHEIRO e outros REQDO : U
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002089-79.2017.4.04.7205/SC (PAUTA: 646) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: EDUARDO ANTONIO BERNZ (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: G.F. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004853-66.2011.4.04.7005/PR (PAUTA: 647) RELATOR: DESEMBARG
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Preliminarmente, recolha a parte autora as custas de distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int. SÃO PAULO, 14 de novembro de 2019 VICTORIO GIUZIO NETO JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0025227-44.2016.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:ATHENA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI, HENRIQUE PILNIK Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO CASSIO CINELLI - SP66792 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO CASSIO
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta 569 proferida nos autos. CONCLUSÃO Processo Nº ATOrd-0176800-70.2006.5.02.0007 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO CAMPOS FAMA ADVOGADO SIMONE OVANESSIAN KAO(OAB: 188232/SP) RECLAMADO ESPACO WHITE BAR LTDA - ME ADVOGADO ORLANDO BERTONI(OAB: 127189/SP) RECLAMADO AUGUSTA 3008 - PERFUMES E COSMETICOS LTDA ADVOGADO ORLANDO BERTONI(OAB: 127189/SP) RECLAMADO
RECORRIDO : ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região TECNOLOGIA - INMETRO DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00016 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0000695-48.2013.404.0000/PR RECTE : AGNALDO MENDES BEZERRA e outro : LUIZ CLAUDIO ROEDEL CORREIA ADVOGADO : Roberto Wypych Junior e outros INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA RECDO ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : Joao Carlos Bohler e outro RECDO ADVOGADO :
Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração opostos. Após, tornem os autos conclusos para julgamento dos aclaratórios. São Paulo, 28 de outubro
princípios informadores do direito intertemporal, sobretudo aquele insculpido no art. 14, do NCPC, que integra o Capítulo II, do Título Único do Livro I, da Parte Geral do NCPC, intitulado "Da Aplicação das Normas Processuais", cuja redação consagra entendimento sedimentado na doutrina e na jurisprudência acerca da aplicação de norma processual nova a processos em andamento. Reza o artigo 14, do mesmo Códex: A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos pro
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3260 Intimado(s)/Citado(s): - E.S.D.S. PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 51bd7c5. Processo Nº ATOrd-0002001-77.2014.5.02.0036 RECLAMANTE DIOGO DIAS FERNANDES LOPES ADVOGADO JOSEFINA MARIA DE SANTANA DIAS(OAB: 86184/SP) RECLAMADO T&G VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO(OAB: 169024/SP) Destinatário: HUI CHIN WU Intimado(s)/Ci
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 847 - Sumup Soluções de Pagamentos Brasil Ltda - - Venicomex Comérico, Importação, Exportação de Máquinas e Equipamentos Ltda - Costa Brava Corretora de Seguros Ltda - - Korsa Corretora de Seguros - - Liberty Seguros S/A - Providencie a parte Requerida a retirada do MLJ nº 4165/2018. - ADV: ANA CRISTINA DOMINGUES DI