Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 6444 Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Acórdão Garcia Nunes. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Processo Nº RO-0010802-69.2017.5.15.0147 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE EDUARDO DE LIMA FRANCO ADVOGA

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 6522 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença ID 3db2544 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010785-67.2016.5.15.0147 AUTOR ALEX SANDRO DA SILVA ADVOGADO George Antonio Caltabiano Elyseu(OAB: 262379-D/SP) RÉU TIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA - ME ADVOGADO JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA(OAB: 185263/SP) RÉU GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORA

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Relator 6450 SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDOS: EDUARDO DE LIMA FRANCO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ DA CRUZ E SOUZA WENZEL (03) Votos Revisores RELATÓRIO Da r. Sentença de fls. 677/688, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorrem as partes. Acórdão Processo Nº RO-0010802-69.2017.5.15.0147 Relator HEL

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1856 prova pericial necessária à constatação do ambiente insalubre, delimitando o local onde o perito deverá atuar. PODER JUDICIÁRIO Prazo de 05 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Excluo o feito da pauta. Intimem-se os autores. Fundamentação Em 25 de Fevereiro de 2019. Processo: 0010082-34.2019.5.15.0147 CONSIGNANTE: SIMONE CRISTINA CAMPOS CHARLEAUX - ME Juiz do Trabalh

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 17730 AUTOR: BRUNO JOSE RODRIGUES ESTEVAM obtenção da gratuidade judiciária, juntando documentos. RÉU: SDS INCORPORADORA CONSTRUTORA E Atribuiu à causa o valor de R$70.000,00. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros Partes incompossíveis. (jms) O reclamado apresentou defesa conjunta. Refutou o mérito dos pleitos formulados. Pugnou pela improcedência e juntou DESPAC

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010124-20.2018.5.15.0147 AUTOR ROGERIO EUFRASIO DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO BRAGA SOBELMAN(OAB: 156113/SP) RÉU FATIMA M DOS SANTOS SOUZA EPP ADVOGADO LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO(OAB: 135996-D/SP) 2367 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010052-96.2019.5.15.0147 AUTOR: EDUARDO DE LIMA FRANCO Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA M

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 197 Previdência Social. âmbito da Justiça do Trabalho. § 4o O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que Assim sendo, indefiro o requerimento de concessão dos benefícios comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das da justiça gratuita e diante do disposto no artigo 99, §7º do CPC de custas do processo. (destacou-se) 2015 e na OJ

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 681 honorários sucumbenciais, nos exatos termos descritos na PODER JUDICIÁRIO fundamentação do julgado. JUSTIÇA DO TRABALHO Transitada em julgado, inicie-se a fase de cumprimento da presente sentença. Fundamentação 1. Sobre as verbas de natureza salarial e remuneratória traçadas na Processo: 0010052-96.2019.5.15.0147 Lei 8.212/91 incidirão contribuições p

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR GONCALVES DA MAIA - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROPS-0010665-28.2018.5.15.0123 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE CLAUDIO DE JESU

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 653 Despacho ao período anterior a 15 de junho de 2013 e ainda ACOLHE os pedidos formulados na inicial, para condenar as reclamadas FBV ENGENHARIA LTDA - EPP; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A e COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, sendo a segunda e a terceira Processo Nº RTSum-0010052-96.2019.5.15.0147 AUTOR EDUARDO DE LIMA FRANCO ADVOGA