10.001 resultados encontrados para eduardo lima da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1285 PROC. 050.02.054780-3 C. 1110/07 JP X ORLANDO MARQUES DOS SANTOS E OUTROS. FICA A DEFESA INTIAMDA DO R. DESPACHO DE 03/06/2011: “COM INTEIRA RAZÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO ALEGADO A FLS. 8065, IMPONDO-SE NÃO SÓ EXPRESSAMENTE CONSIGNAR O CONSTANTE E DELIBERADO NA AUDIÊNCIA DE FLS. 7430/ Vº, EM QUE PRESENTES TOD
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 2397 Proc. nº 052.04.003559-1 - UN.I - Solto - Partes: Justiça Pública X FREDSON DIEGO FONSECA DE SOUZA - Fls. 457 - À Defesa para apresentar as razões de recurso no prazo legal. - Advogado(a)(s): Dr(a)(s). Marcos José Leme OAB 215.865; Erica Agra Vieira - O.A.B. nº 260.995. Proc. nº 052.05.000519-9/A - UN.I - Solto - Pa
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 1782 PONTES FATYGA OAB/SP 247102 - ADV JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/SP 276375 - ADV SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40922 - ADV MARCELO MORAES DO NASCIMENTO OAB/SP 163936 590.01.2009.001021-8/000000-000 - nº ordem 53/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CFI X ORLANDO URBANO
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 461 dos danos morais (R$500.000,00). Por fim, pediu a aplicação do 2.9.2011; 30.1.2012 a 12.2.2012; 7.5.2012 a 11.5.2012; 4.6.2012 a divisor 150 para o cálculo das horas extras, com reflexos sobre 6.6.2012; 24.6.2012 a 1.7.2012; 10.7.2012 a 19.7.2012; 8.10.2012; RSR's, inclusive sábados e feriados; honorários sindicais, multa do 9.10.2012 a 11.10.2012; 20.5.2013 a 24
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº RTOrd-0000128-50.2014.5.01.0301 Autor Vanderlea Vicente Advogado Jone de Azevedo Lima(OAB: RJ 183470-D) Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio d
Edição nº 121/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de julho de 2015 cometidos, a não ser que a regra do cúmulo material seja mais benéfica. No caso,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 626 Estado de São Paulo 0000008-60.2019.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000008-60.2019.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 396 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500029-71.2021.8.26.0185; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ROLDÃO RIBEIRO FILHO; Advogado: RODRIGO LOPES MACHADO (OAB: 16029/MS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500286-08.2021.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 39 JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 101100129.2018.8.26.0100 ( USUC 247 ) A Doutora Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma
Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 336 Apelação Criminal nº 0000798-88.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: F. dos S. de O. DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelante: L. F. dos S. A. DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Da