10.001 resultados encontrados para eduardo lima da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
0000935-51.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301043760 RECORRENTE: JOSEFINA PEREIRA LIMA (SP188762 - LUIZA MOREIRA BORTOLACI) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA PAULA SOUZA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FILOMENA FERNANDES SOUZA 0001555-06.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301043753 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação. O mesmo para a indenização dos danos materiais, contando-se a correção monetária, contudo, desde a data da petição inicial, como forma de sintetizar o grandeza econômica suportada.Custas ex lege. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus advogados, deixando de condenar para este fim qualquer delas (art. 21 do CPC).PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 0010481-24.2013.403.6183 - PEDRO MATA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2150 Pagamento - Lidiane dos Santos - Banco Itaucard S.A. - Custas finais a serem recolhidas no valor de R$ 128,50. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERIKA DORIA DOS SANTOS (OAB 320529/SP), FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1000464-16.20
TJSP 02/04/2018 - Pág. 2540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2540 9000559-09.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Wellington Cordeiro Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Púb
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1837 BUSSO e outro - Intime-se a Defesa para ciência da r. decisão de fls. 232/235 (indeferimento do pedido de revogação da prisão/ ratificação do recebimento da denúncia e audiência designada para o dia 21/11/2017, às 16:15 horas). - ADV: ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP), CAROLINE BORGES (OAB 377186/SP) P
Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 691 Processo 0806318-68.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Samir Jose Irabi ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS) ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS) Considerando o acordo firmado entre o Município de Três Lagoas e esta V
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1630 116 15:06:44, foi decretada a INTERDIÇÃO de JEFFERSON RENATO MARÇAL DE OLIVEIRA, CPF 169.639.608-52, declarandoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Nivia Bezerra da Silva Oliveira. O presente edital será publicado por três vezes, com inte
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2225 Processo 1002136-27.2013.8.26.0606 - Prestação de Contas - Exigidas - Família - E.F.M.A. - E.J.C.A. - - E.A.C.M.A. - E.E.F.S.A. - DECISÃO Processo Digital nº:1002136-27.2013.8.26.0606 Classe - AssuntoPrestação de Contas - Exigidas Família Requerente:ELISÂNGELA FERNANDES MUSTAFA ASSEM Requerido:Espóli
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1021 audiência, na inércia servirá esta de intimação Processo nº 076.01.2005.003157-0/000000-000 nº ordem 464/2005- JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO LIMA DA SILVA: Despacho de fls. 173: Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls. 172, determino o retorno dos autos ao arquivo, fazendo as necessárias an
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1627 Processo 0011059-93.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. L. F. - C. M. M. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos de fls.96/272. Int. - ADV: JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL (OAB 142644/SP), SEBASTIANA APARECIDA DE MACEDO COELHO (OAB 35752/SP) Processo 0011270-32.2011.8.26.0003 -