10.001 resultados encontrados para eduardo lima da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2319 408.01.2007.012176-7/000000-000 - nº ordem 2196/2007 - Possessórias em geral - RUTI BORGES DA COSTA X VALDELSON DOS SANTOS - 1- Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 292/301 nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. 3- E
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 245 fixo seus honorários advocatícios em 100% (por cento) da tabela vigente, expedindo-se certidão, por ter trabalhado até sentença de pronuncia.Outrossim, oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de advogado para a defesa do réu no Egrégio Tribunal do Júri.Com a indicação nos autos, fica desde j
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sala de Audiências da 1ª Vara (1º andar), para tentativa de conciliação e, em caso de insucesso, para serem praticados os atos conseguintes da execução, ficando os mesmos cientes de que os atos praticados na audiência serão considerados publicados na mesma ocasião, não havendo intimação ou citação à respeito. A ausência, para a executada, poderá ser considerad
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Custas processuais já recolhidas à fl. 351. Há depósito recursal efetuado pela 1ª reclamada no importe de R$7.485,83 em 21/11/2014. Requisição de honorários periciais devidamente expedida à fl. 365. Os descontos fiscais e previdenciários, onde couberem, deverão ser apresentados, retidos e comprovados os respectivos recolhimentos pela reclamada, juntamente com o paga
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 devida correção quanto aos juros, fixando o montante bruto condenatório no total e na data abaixo indicados em R$25.573,40, válido para 1º/7/2016, atualizável na data do efetivo pagamento, em valores a seguir discriminados: R$13.038,40, referentes ao principal; R$ 7.962,12, referentes aos juros moratórios a partir de 31/5/2011; R$ 2.500,00, ref. aos honorários periciai
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Apresentados e comprovados os valores relativos às contribuições previdenciárias, ou decorrido o prazo para fazê-los, dê-se ciência à União para que, em dez dias, requeira o que entender cabível. O CPC sofreu alterações, visando a racionalização e asseguramento da efetividade da prestação jurisdicional. Com isso, criou a fase de cumprimento espontâneo da sent
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Processo Eletrônico Judicial ¿ Pje, sem a necessidade de constituição de qualquer prova quanto à sua natureza ou validade, consignando que não correrá prescrição intercorrente contra o crédito exequendo, especialmente pela ausência de indicação de bens de bens pelo(s) executado(s), sendo a presumida a retirada da certidão no prazo de cinco dias da notificação
Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Guará, no dia 13 de dezembro de 2016, das 14h às 17h, oportunidade em que receberá(ão) de imediato o alvará de pagamento. Com a finalidade de garantir a regularidade dos pagamentos desta Coordenadoria, o advogado que deseje que o(s) alvará(s) para o levantamento do crédito pertencente ao(s) seu(s) constituinte(s) seja(m) expedido(s) em seu nome, assim o requeira, no
Edição nº 86/2008 Brasília - DF, terça-feira, 8 de julho de 2008 portaria nº 01/2003, inciso XLI, deste Juízo, certifico que a contestação, r. juntada, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora acerca da resposta da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.Brasília - DF, terça-feira, 01/07/2008 às 12h37.. Nº 66820-9/07 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007157 - Denise Cardoso Minervino, DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. R: MARINEIDE DE ARAUJO GARCEZ BUENO
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3517 na creche municipal, localizada mais próximo do Bairro onde reside a autora ou em outra em que, pela proximidade do bairro, deva ser tida como equivalente. Fixo o prazo de cinco dias para o cumprimento da presente decisão, a partir da citação, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.0