Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3166 Processo 1010123-21.2020.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.L. - B.F.P. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada pela filha, representada pela genitora, em face do pai. A fim de verificar a competência para processar e julgar o feito comprove a autora a alegação de que res

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 554 TEIXEIRA (OAB 7617/AL) - Processo 0700516-45.2021.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - AUTORA: Maria Daniele Vieira Silva - RÉU: Município de Olivença/al - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração opostos, porém, NÃO OS ACOLHO, por não vislumbrar a ocorrência das hipóteses do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2374 família (Lei 1060/50, artigo 4º.), ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (artigo 5º. ) RESP nº 151.943-GO. Portanto, providencie a parte autora, o recolhimento das custas e despesas processual processuais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 377 Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2736 planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. - ADV: CLEBER EDUARDO LIMA VOGLER (OAB 386241/SP), LIDIA PANIAGA (OAB 77136/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1011050-92.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Climoar Comercial, Importadora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1960 Processo 1007802-75.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Junior Goncalves de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4203 XI, das NCGJ). Fica(m) cientificado(a,s) de que, caso mantida a inércia, o(a,s) outorgante da procuração será intimado(a,s), pessoalmente, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, caso haja requerimento do réu nesse sentido (art. 267, III e § 1º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1509 do coautor. Defiro a gratuidade do processo pois, apesar da condição de empresária, o nítido endividamento torna cabível a benesse. Quanto à tutela de urgência, não estão presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. Como admitiu a autora, nada mais pagou desde fevereiro de 2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3354 nº 5.478/68. É dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, parágrafo único, II e VI, do Código de Ética da OAB). Portanto, o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes à audiência de conciliação é obrigatório. Int. - ADV: CLEBER EDUARDO LIMA VO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 189 ADV: FABRÍCIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO (OAB 7665/AM) - Processo 0752208-94.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Casa de Carne Otávio Ltda - Epp - À falta de recolhimento das referidas custas, impõe-se o a extinção de feito, sem julgamento de mérito na forma do art. 485, IV, do Código de Pro