Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de 89 288799) violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. Recorrido(a)(s): FRANFUR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CONCLUSÃO Advogado(a)(s): MARIA EDUARDA MUNDIM DE OLIVEIRA REIS DENEGO seguimento ao recurso de revista. (SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a impugnação apresentada pela parte executada (INSS), intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004230-07.2020.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: ERICK JOHNATAN BARBOSA LEOCADIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIANE DE OLIVEIRA CARVALHO GARCIA - SP390544 REU: BRIO PARC RIBEIRAO VERDE INCORPORADORA SPE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: RUBENS CAVALCANTE NETO -

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 156 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho PROCESSO nº 0025474-48.2015.5.24.0003 (ED) Relator ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Embargante : JORGE LUIZ BARBOSA VAVAS Advogados : Fábio Esteves de Carvalho e outro VOTOS Embargada : PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado : Durval An

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 28740 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA Acórdão Sessão realizada aos 13 de junho de 2017. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente) e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Luiz Antônio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurad

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 17369 RECORRIDO S.I AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA MARCIO HENRIQUE MANOEL(OAB: 160833-D/SP) ROMULO ROSSETO PETEK EDUARDO MICHARKI VAVAS(OAB: 304153/SP) ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4241 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Assinatura Processo Nº AIRO-0011155-84.2015.5.15.0081 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO AGRAVANTE LUMASP & LUSIPECAS

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 17375 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO 7a CÂMARA - 4a TURMA DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO Nº 0010896-68.2014.5.15.0067 RECURSO ORDINÁRIO (PJE) RECORRENTE: ROMULO ROSSETO PETEK RECORRENTE: S.I. INVESTIMENTOS AGENTES S/S AUTÔNOMOS DE LTDA RECORRIDO: ROMULO ROSSETO PETEK RECORRIDO: S.I. AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 14121 CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Relator Sessão realizada em 20 de junho de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Votos Revisores Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Conv

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 9781 PROCESSO nº 0011684-06.2015.5.15.0081 (AIRO) AGRAVANTE: LUMASP & LUSIPECAS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA AGRAVADO: RICARDO PAIVA DOS SANTOS, OLIVEIRA IMPLEMENTOS LTDA - EPP RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Acórdão Processo Nº AIRO-0011684-06.2015.5.15.0081 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA AGRAVANTE LUMASP & LUSIPECAS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ADV

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 342 "EMENTA: Concluindo, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: PROVA EMPRESTADA: nos termos da fundamentação. LAUDO PERICIAL: VALIDADE: PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Recurso da Reclamada conhecido e desprovido." É o voto. A Reclamada apresentou embargos declaratórios sustentando a irregularidade da prova emprestada carreada aos