Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2311 “on line”, tendo em vista que, referente ao bloqueio de fls. 152/153, já foi expedida guia de levantamento às fls. 165, sendo este o único bloqueio de valores realizados nos presentes autos.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1617 sustentou a improcedência da demanda, sob argumento de que a autora não se encontra permanentemente incapacitada para o trabalho. Houve réplica (fls. 74/78). Saneador (fls. 79). Laudo pericial (110/21), com manifestação das partes. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DEC

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especificamente no que concerne ao cotejo dos fatos anteriormente aduzidos com o impetrante EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR (Secretário de Finanças do Município de Monte Mor/SP), as diligências encetadas no Apuratório nº 0000953-93.2018.403.6181 dão conta da possível prática, em tese, dos crimes de corrupção ativa, de corrupção passiva, de fraude à licitação e à execução que teriam sido perpetrados por meio do pagamento de vantagem indevida de Carlos Zeli Carvalho (vulgo “Carlin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 715 GARCEZ OAB/SP 214347 - ADV ANDRÉ DOS SANTOS PAULA OAB/SP 172665 296.01.2011.000444-6/000000-000 - nº ordem 122/2011 - Mandado de Segurança - C. P. D. S. X PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - CERTIDÃO fls. 94: Certifico e dou fé que encaminho os autos à publicação para tendo em vista o retorno dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1736 juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado (artigo 241, I e II, do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. Antes porém, recolha a exeqüente n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1735 Nº 0001358-35.2004.8.26.0333/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Embargte: Jose Gino Pereira Neto - Embargte: Benedito Jordao - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1040, inc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1033 nº 913), respectivamente, todos do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 28 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 31/55: Diante do informado às fls. 57, que observou que não consta movimentação no sistema processual do Tribunal Regional Federal da 3ª Região acerca do agravo de instrumento oposto pelo impugnado, conclui-se que o mesmo não foi dirigido diretamente ao tribunal competente, conforme o disposto no caput do artigo 1016 do NCPC. Posto isso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida e após, trasladem-se cópias devidas e tudo cumprido, arquivem-se os autos. Int. SUBSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transcorreu prazo superior a oito anos, o que impõe o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 109, inc. IV, do Código Penal.Ante todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus PABLO RAIMONDI e MOISÉS MOTA BISPO DA SILVA, qualificados às fls. 220/221, nos termos do artigo 107, inc. IV, 1ª figura, do Código Penal, com relação aos fatos objeto da denúncia ofertada nestes autos.Oficie-se aos departamentos competentes para cuidar de estatísticas e

Publicações Administrativas ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte interessada da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem do beneficiário da importância requisitada para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV).Conforme Resolução CJF nº 405 de 09 de junho de 2016, fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de precatórios de natureza alimentícia e de Requisições de Pequeno Valor expedidas a