Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 130 EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. AQUISIÇÃO DE EMPRESA PERTENCENTE A GRUPO PODER JUDICIÁRIO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SUCESSOR JUSTIÇA DO POR DÉBITOS TRABALHISTAS DE EMPRESA NÃO ADQUIRIDA. INEXISTÊNCIA. O sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econô

Caderno 4 - Editais ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4992 20 ESPÓLIO DE ANITA MARIA CABRAL, Espólio, Brasileiro, que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, que fique(m) ciente(s) de todo conteúdo da petição inicial a seguir transcrita para, caso queira(m), responder a ação no prazo de 15 dias contados do transcurso do prazo deste edital. “Ação de Usucapião do Lote nº 08, da quadra nr. 69, da Vi

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000230-07.2021.5.13.0006 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE SIMONE FARIAS MOURA CABRAL ADVOGADO THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB: 17224/PB) ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA(OAB: 13370/PB) RECORRIDO ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE FAR

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 239 Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência a HERMINEGILDA LEITE MACHADO. Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de JOAO PESSOA/PB, 04 de agosto de 2022. Lucena. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N. 43/2022. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Not

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 AGRAVADO PANIFICADORA E CONFEITARIA J.M LTDA - ME EDSON JORGE BATISTA JUNIOR(OAB: 15776/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA E CONFEITARIA J.M LTDA - ME 131 Relator RECORRENTE EDVALDO DE ANDRADE INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) MARIA EDENIA LIMA MARTINS GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 (PJE-16º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804876-10.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido (01): Município de Patos. Requerido (02): Câmara Municipal de Patos (Advs. José Lacerda Brasileiro – OAB/ PB 3.911 e Keylla Medeir

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800207-24.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS BRASIL GUERRA MELO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO(S): DJESSY NARRIMAN DE A

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 17) – Agravo de Instrumento N° 0800566-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alliance Belize Construções SPE LTDA. Advogado(a): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9312) e Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11.751B). Agravado(s): Ed

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 (PJE-25º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0835047-63.2016.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravada: Maria Auxiliadora Luiz da Nóbrega (Advs. Gabriel Pontes Vital

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 17) – Agravo de Instrumento N° 0800566-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alliance Belize Construções SPE LTDA. Advogado(a): Ro