Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26734 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Acórdão Relatora. Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza quanto à correção monetária. Processo Nº

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) CUSTOS LEGIS Ciente. Campinas, 17 de julho de 2018. 44915 EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HILDA TROMBETTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA Juíza Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Assinatura 1388 EMIR ABRAO DOS SANTOS(OAB: 205038/SP) FUNDACAO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE MUNICIPIO DE MIRASSOL FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 695 Desembargador do Trabalho 2. MARCELO ZOLA PERES (SP - 175388) Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0010631-67.2016.5.15.0044 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RECORRENTE PRISCILA CARLA CAMILO ADVOGADO ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN(OAB: 332517/SP) RECORRID

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Fica V. Sa. intimada do despacho/guia de Id 7a704f5. Notificação Processo Nº RTOrd-0010182-70.2015.5.15.0133 AUTOR WASHINGTON GOMES JUNIOR ADVOGADO TIAGO ROZALLES(OAB: 227081/SP) RÉU R.M. SILVESTRINI FABRICA DE MOVEIS - ME ADVOGADO DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP) Intimado(s)/Citado(s): - R.M. SILVESTRINI FABRICA DE MOVEIS - ME DESTINATÁRIO: 7288 Fica V. Sa. intimada

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO 625 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo parcialmente o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 04 de maio de 2018. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): EDUARDO STEFAN CLEMENTE (SP - 232607) Dese

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, 627 PODER JUDICIÁRIO da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Lei 13.467/2017 Publique-se e intimem-se. Recorrente(s): MUNICIPIO DE MIRASSO

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Chefe do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário suprir sua omissão, pelo teor dos arts. 37, X, e 102, § 1º, da Constituição Federal e da Súmula 339 do Ex. STF. Incabível o reajuste, porque não há previsão legal, assim como a indenização, por representar a própria concessão de reajuste sem previsão legal. A interpretação adotada pelo v. acórdão r

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autos documentos desnecessários, apenas o inadimplemento das obrigações da presente avença será noticiado pelas partes. Dessa 6398 Intimado(s)/Citado(s): - RENATA MICHELLE BEZERRA forma, serão imediatamente devolvidos petições e documentos pertinentes ao cumprimento das obrigações estabelecidas entre os litigantes. Após o vencimento da última parcela, sem que haja

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 229 Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 320 da CLT. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 18 de julho de 2018. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE