Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 226 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora do Trabalho - MARIA DE LOURDES CABRAL - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Advogado(a)(s): MATHE

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 85 E-ED-RR-190900-83.2006.5.09.0670, SDI-1, DEJT-05/10/12). Assim, sob esse aspecto, também inviável, por consequência, o Recorrente(s): FRANCIELE ALVES DA COSTA apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do Advogado(a)(s): CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (SP - C. TST. 84211) DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO. No tocante ao acolhimento do

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 SAO JOSE DO RIO PRETO, 28 de Setembro de 2016. 4909 DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES JUIZ DO TRABALHO" Ficam V. Sa. intimadas da decisão abaixo: Notificação Processo Nº RTOrd-0012158-71.2015.5.15.0082 AUTOR SILVIA LUCIANA BOMFIM ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) "Visto

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA MUNICIPIO DE MIRASSOL FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) SUZANE MIRELLA DE FAVERE JULIANA PER

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES 99 126 e 333 do C. TST. Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Decisão Processo Nº RO-0010898-93.2017.5.15.0144 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MUNICIPIO DE BARIRI ADVOGADO EDGAR HIDEYUHI KIMURA(OAB: 291045/SP) ADVOGADO NAYARA SONIA VETTORAZZI(OAB: 38

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1139 objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Lei 13.015/2014 Campinas-SP, 30 de agosto de 2018. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) Desembargador do Trabalh

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1306 O v. acórdão constatou o descumprimento pelo reclamado da proporcionalidade prevista no art. 2º, § 4º, da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece a divisão da carga horária entre atividades de interação com os alunos (2/3) e atividade extraclasse (1/3), condenando-o ao pagamento das horas extras pleiteadas. Edital Quanto a esta matéria, existe o entendimento

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 4962 Notificação Data de Disponibilização:01/02/2016 Data de Publicação:02/02/2016 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd-0012237-67.2015.5.15.0044 AUTOR AILSA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 189 DOMENICA HONORATO SIQUEIRA (RJ - 78514) LEANDRO AUGUSTO RICCI E SILVA (SP - 320446) MARCELA VENEROSO MAX FERREINICA PODER JUDICIÁRIO HONORATO SIQUEIRA (RJ - 78514) JUSTIÇA DO TRABALHO Recorrido(a)(s): JOSE CARLOS TIEGHI Advogado(a)(s): ALESSANDRO MARTINS (SP - 304995) RO-0010986-61.2016.5.15.0017 - 8ª Câmara RECURSO DE REVISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 64 Advogado(a)(s): LUCIANO GUERRA (SP - 274118) Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/03/2017; recurso apresentado em 21/03/2017). Trata-se de Recurso de Revista interposto pela agravante (Valentim Regular a representação processual. Fioravante Serra Negra - ME) em face de acórdão proferido em Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL