Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 255 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FATIMA DESIDERIO DE REZENDE BONFIM preclusão absoluta do direito de recorrer. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RO-0011635-30.2015.5.15.0027 - 1ª Câmara Campinas-SP, 27 de julho de 2017. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): ESTADO DE

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 23/02/2017 5187 ao processo e receberem as respectivas publicações. São José do Rio Preto, 21 de Fevereiro de 2017. Intimação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0012287-76.2015.5.15.0082 AUTOR IVONE SEBASTIAO VACONDIO ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 respectiva determinação do montante do recolhimento, somente terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a 8087 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRASSOL - REGINA FATIMA VILAR NARDELLI tabela progressiva em vigência. PRETENDENDO O AUTOR O INÍCIO DA EXECUÇÃO, DEVERÁ REQUERÊ-LA,

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 São José do Rio Preto, 27 de novembro de 2018. 8088 RÉU: MUNICIPIO DE MIRASSOL Sidney Pontes Braga Juiz do Trabalho SPB/fhp Despacho Processo Nº RTOrd-0010655-95.2016.5.15.0044 AUTOR GLAUCIA SICUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) DESPACHO Por meio da petição

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Intime-se a parte reclamante para contrarrazões. Após, subam os autos ao Eg. TRT da 15ª Região. Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar 4283 Intimado(s)/Citado(s): - ANA AMALIA DE CARVALHO VASCONCELLOS - MUNICIPIO DE MIRASSOL no PJe-2º Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem as respectivas publicações. SAO JOSE DO RIO PRETO, 28

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 78 RECORRIDO: NOVA BRASIL SERVICOS LTDA - ME Processo: 0011189-18.2014.5.15.0106 RO Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: RAIZEN ENERGIA S/A Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: MARISVANDA RIOS GONZAGA contrarrazões. tzm Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Protocolo ID 82f3f18. do Trabalho, nos te

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0011158-09.2017.5.15.0133 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE CRISTINA FILOMENA SAYEG SANTOS ADVOGADO ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN(OAB: 332517/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE ADVOGADO MARCELO ZOLA PERES(OA

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1309 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/02/2018; recurso Vice-Presidente Judicial apresentado em 07/03/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art.

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 314 pelo Ministério Público do Trabalho, seria inócuo o processamento do presente apelo quanto a essa matéria, porque esbarraria na outra razão para a extinção do processo, qual seja, a ausência de notificação regular do sujeito passivo, tema esse que será abordado a seguir. No que se refere à notificação pessoal do devedor, o C. TST firmou Edital entendiment

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 316 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 24 de setembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MIRASSOL EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): EDUARDO STEFAN CLEMENTE (SP - 232607) Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): MONICA REGINA PEROZIN PORTEIRO Advogado(a)(s): ARIANE LONGO PEREIRA MA