Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2627 Notificação Processo Nº RTOrd-0010685-80.2017.5.15.0017 AUTOR VALERIA APARECIDA DE JESUS CARVALHO MININ ADVOGADO JOAO LUIS MONTINI FILHO(OAB: 279998/SP) ADVOGADO THAIS BATISTA LEAO(OAB: 274461/SP) RÉU INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO ATILA SAUNER POSSE(OAB: 35249/PR) ADVOGADO THAIS ROMFELD DE LIMA(OAB: 59364/PR) RÉU MUNICIPIO D

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTINATÁRIOS: 3884 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da sentença de Id c491b79. Notificação Ficam V. Sa. intimadas da sentença de Id 20a07e2. Notificação Processo Nº RTOrd-0012184-13.2015.5.15.0133 AUTOR ROSANA BONGARDI DA CUNHA ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO S

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 704 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/07/2017; recurso Edital Processo Nº RO-0010712-97.2016.5.15.0017 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RECORRENTE TATIARA ALINE PINTO ADVOGADO ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN(OAB: 332517/SP) RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE RECO

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 754 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ATILA DOS SANTOS Advogado(a)(s): 1. EMIR ABRAO DOS SANTOS (SP - 205038) Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE MIRASSOL 2. FUNDACAO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE Advogado(a)(s): 1. FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) Edital Processo Nº RO-0010956-25.20

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2520 RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA mlpc DECISÃO PJe-JT Ficam V. Sa. intimados da sentença de Id 393e413. Pressupostos extrínsecos: Notificação O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processo Nº RTOrd-0011782-18.20

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 417 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010502-45.2016.5.15.0082- RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL RECORRIDO: ESMERALDA RIBEIRO DE MELLO Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO STEFA

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ADVOGADO reexame necessário. CUSTOS LEGIS 412 ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRASSOL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 6 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010502-45.2016.5.15.0082- RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABAL

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 312 SCPC e SERASA, noticiando, inclusive, a possível negativação de seu nome (ID 16dd27f). Vice-Presidente Judicial Conforme se verifica, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (AIRR-3287-19.2010.5.02.0202, 1ª Turma, DEJT- Edital 24/1014, RR-264-58.2011.5.01.0008,

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2509 - JOAO DE OLIVEIRA Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Ficam V. Sa. intimados da sentença de Id 4199a33. Intimem-se ainda os patronos d

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS ACORDO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE TRABALHO / ESCALA 12X36. 460 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA CRISTINA DELACORTE A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso d