Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 427 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE MIRASSOL Advogado(a)(s): 1. FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) 1. EDUARDO STEFAN CLEMENTE (SP - 232607) Recorrido(a)(s): 1. ANDREIA CRISTINA BIANQUE Edital Processo Nº RO-0011016-05.2017.5.15.0133 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) AILSA BARROS DOS SANTOS ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1231 CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / PROFESSOR. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.458/2011 / ADOÇÃO DO ÍNDICE INDICADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA LE

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2526 Contribuições fiscais e previdenciárias, nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.800,00, equivalentes a 2% sobre o valor da condenação (R$ 90.000,00), das quais fica Ficam V. Sa. intimados da sentença de Id 5c49793. Notificação dispensado. Intimem-se. São José do Rio Preto/SP, 07 de dezembro de 2017 JOSÉ BISPO DOS SANTOS

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 265 444 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) Campinas-SP, 21 de janeiro de 2019. EDUARDO STEFAN CLEMENTE (S

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 307 DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. DIREITO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO/TAXA QUESTÕES ANÁLOGAS Edital / ASSISTENCIAL. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Súmula Vinculante 40 do Ex. STF e com a Orientação Jurisprudencial 17 da SDC do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acord

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 ADVOGADO LIVIA JODAS DOBNER CORREA(OAB: 316498/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RÉU ADVOGADO 2900 Processo: 0001446-10.2013.5.15.0044 AUTOR: GILDA DE OLIVEIRA MARCELINO RÉU: MUNICIPIO DE MIRASSOL Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MUNICIPIO DE MIRASSOL - PEDRO DE JESUS CARVALHO AFP/irm PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Migrados o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1966 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 Processo 0009730-92.2004.8.26.0358 (358.01.2004.009730) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Mirassolsp - Parte: Marilene Raymundo. Nº da CDA

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 29/05/15, RR-10006-87.2012.5.09.0093, 3ª Turma, DEJT-08/05/15, AIRR-279-53.2013.5.23.0005, 4ª Turma, DEJT-22/05/15, RR- ADVOGADO 167800-30.2009.5.09.0562, 5ª Turma, DEJT-08/05/15, ARR-477- CUSTOS LEGIS 256 EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15.2010.5.09.0093, 6ª Turma, DEJT-29/05/1

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 797 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Lei 13.467/2017 Campinas-SP, 13 de maio de 2019. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE MIRASSOL Advogado(a)(s): 1. FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 1. EDUARDO STEFAN CLEMENTE (SP - 232607) Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 753 Advogado(a)(s): 1. FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) Edital Processo Nº RO-0010956-25.2016.5.15.0082 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RECORRENTE ATILA DOS SANTOS ADVOGADO EMIR ABRAO DOS SANTOS(OAB: 205038/SP) RECORRIDO ATILA DOS SANTOS