Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 sobre os cálculos de liquidação e documentos apresentados pela 16651 sobre os documentos apresentados pela parte reclamada. Notificação parte reclamada. Notificação Processo Nº RTOrd-0012401-16.2015.5.15.0017 AUTOR FABIANA CRISTINA MORIEL ALARCON ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 2

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO reclamante comprovar, que o ente público deixou de cumprir seu dever de fiscalização, assim estabelecendo que o ônus da prova da RECORRIDO ADVOGADO conduta culposa cabe ao trabalhador, do qual não se desincumbiu (RR-812-87.2012.5.05.0024, 1ª Turma, DEJT-23/03/18, RR-11936- ADVOGADO 35.2015.5.15.0040, 3ª Turma, DEJT-07/01/19, RR-11683- RECORRIDO 32.2014.5.1

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3883 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/05/2016 DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/05/2016 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMANTE. DESTINATÁRIOS: Fica V. Sa. intimada do decisão de ID b4e8c9b. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Dar ciência ao seu constituinte da audiência designada. Notificação Processo Nº RTOrd-0011735-55.2015.5.15.0133 AUTOR JOAQUIM CARLOS MACHADO DA SILVA ADVOGADO JULIANA

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) ANDREIA DE FATIMA MIGLIORIN ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1146 06/09/2019, RR-552-82.2014.5.15.0049, 3ª Turma, DEJT 24/0

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS 14353 EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - AILTON CAMILO NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LARISSA CAROTTA M. S. SCARABELIM Juíza Relatora PROCESSO nº 0011474-27.2014.5.15.0133 (RO) RECORRENTE: AILTON CAMILO NOGUEIRA, MUNICIPIO DE MIRASSOL RECO

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 CUSTOS LEGIS 1929 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE DAMASCENO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Relatora 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) PROCESSO nº 0012629-54.2016.5.15.0017 (RO) VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1A RECORRENTE: MARLENE DAMASC

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Assinatura 32467 ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRASSOL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUÍS HENRIQUE RAFAEL Identificação DESEMBARGADOR RELATOR PROC. TRT/15ª REGIÃO N�

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Identificação Desembargador Trabalho Relator PROC. Nº 0010550-68.2017.5.15.0017 RO - RECURSO ORDINÁRIO 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) Votos Revisores 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1ª RECORRENTE: ELISABETH MARIA MARQUES VIEIRA 2º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL JUIZ SENTENCIANTE: JOSE BISPO DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0010550-68.2017.5.15

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 16037 CARLA CELENE BERNARDINO FERRATTO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRASSOL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Juiz Relator Identificaç

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS 6904 EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - AILTON CAMILO NOGUEIRA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010134-36.2016.5.15.0082 RO - RECURSO ORDINÁRIO 3ª VARA DO TRABALHO