Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Procurador ciente. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 5822 CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI(OAB: 84211/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL JULIANA MORAIS BECHUATE(OAB: 266142/SP) EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - JANNE APARECIDA FLAUSINA PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificaç�

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 ADVOGADO CYNTHIA MORAES DE CARVALHO(OAB: 113913-D/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RÉU ADVOGADO 4138 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): - LUANA GERALDO QUEIROZ DE SOUZA Fica V. Sa. ciente de que a guia de retirada encontra-se nesta Secretaria a sua disposição. Notificação DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 16031 Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Identificação DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO nº 0010678-07.2017.5.15.0044 (RO) RECORRENTE: CARLA CELENE BERNARDINO FERRATTO, Votos Revisores MUNICIPIO DE MIRASSOL RECORRIDO: CARLA CELENE BERNARDINO FERRATTO, MUNICIPIO DE MIRASSOL Juíza SENTENCIANTE: Adriana Fonseca Perin R

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 32461 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0012629-53.2016.5.15.0082 RECURSOS ORDINÁRIOS RECORRENTES: LUCIMARA BARBIERI FERNANDES Votos Revisores MUNICÍPIO DE MIRASSOL RECORRIDOS:OS MESMOS ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 463 Advogado(a)(s): 1. EDUARDO STEFAN CLEMENTE (SP - 232607) 1. FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) Recorrido(a)(s): 1. FATIMA CRISTINA DELACORTE 2. INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA Advogado(a)(s): 1. JULIANA PERPETUO COVIZZI (SP - 341293) Edital Processo Nº RO-0011013-26.2017.5.15.0044 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 166 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0011341-24.2015.5.15.0044 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE MUNICIPIO DE JACI ADVOGADO ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN(OAB: 81662/SP) ADVOGADO CAROLA BIGATAO NASCIMENTO(OAB: 180790/SP) RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 5259 DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0012413-70.2015.5.15.0133 AUTOR UCELIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas a se manifestar, conforme despacho Intimado(s)/Citado(s): parcialmente transcrito:

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO apelo, pois não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que RECORRENTE ADVOGADO estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa ao RECORRENTE ADVOGADO dispositivo legal RECORRIDO ADVOGADO invocado. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 247 apresentado em 30/08/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, Edital Processo Nº RO-0012636-46.2016.5.15.0017 Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE FABIANA GOMIDE OLIVEIRA ADVOGADO ALFREDO CAVALERO NETO(OAB: 206123/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO D

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 897 FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CORPORE PARA O DESEN