Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1996 Incorporação Construção e Vendas Ltda e outros - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2206 EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROMILDO GARCIA GABRIEL (OAB 51135/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), MARIA HELENA DE BARROS HAHN TACCHINI (OAB 43164/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1588 agravo de instrumento, com pedido liminar, tirado contra a r. decisão de fls. 61/67 (deste instrumento), a qual rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pela a agravante. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, §§ 2º, 3º e 7º, todos do CPC, na medida em que a agravante não comprovou a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1832 do artigo 192, da Lei nº 11.101/2005, tanto que a assinatura do termo de comparecimento do falido, prevista no artigo 34, inciso I, da citada lei, só veio a ser cumprido após a prolação da decisão de fls. 1.873/1.878, datada de 18/12/2018 (mais de 11 anos após a decretação da quebra), que inclusive s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2399 cabendo ao Julgador a análise de cada caso concreto, a teor do contido no artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, o contido no seguinte julgado: Falência - Decisão que autorizou a realização de leilão, em relação ao bem imóvel situado na rua Gália, com a observação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2485 Processo 0504361-79.2012.8.26.0358 (358.01.2012.504361) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dagmar Benedito Golgueto - João Golghetto - Vistos, Fls.20/25: indefiro o pleito de exclusão do polo passivo do terceiro interessado João Golghetto, eis que não compõe a lide. Ciên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2664 comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, páginas 1.021 e 1.022. Assim, excepcionalmente o relator pode conceder efeito suspensivo ao agravo se: 1.For demonstrada a probabilidade de provimento do recursoou se for relevante a fundamentação; e 2.Houver risco de dano grave ou de difícil reparação. No caso, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1899 - Recuperação judicial e Falência, processo digital nº 0001356-91.2021.8.26.0358 - Vistos. Fls. 14/16: Nos moldes do art. 7º-A, § 3º, I, da Lei nº 11.101/05, ciência ao Falido, aos credores e à Administradora Judicial para eventual manifestação de objeções aos cálculos apresentados, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3303 MELLO (OAB 230552/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 231877/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP), RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (OAB 76343/RJ), ANDREA BERDINANZI RANIERI BATISTON (OAB 143011/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), MIRIAN CRISTINA MONTALVÃO (OAB 160147/ SP), FLÁVIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1281 pelo relator se o apelante demonstrara probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação. (grifo nosso) Neste sentido: MARINONI, Luiz Guilherme e outros. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, pág