Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1637 depósito mensal de valores com subsunção a estudo contábil que autua. A tutela de urgência, tal como pleiteada em ambos os aspectos, é de ser denegada. Manietar o exercício do direito constitucional de ação é providência inconcebível, já que a jurisdição é indeclinável (art. 5º., inciso XXXV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1578 pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência e requerimentos, se for o caso. 2. Fls. 2.459 (petição da Síndica) com documentos (fls. 2.460/2.461): solicitação já atendida pelo expediente de fls. 2.463/2.478. 3. Fls. 2.463/2.478 (impressão dos autos da Petição Cível Intermediária em f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1564 o agravado para a apresentação de contraminuta no prazo do art. 1.019, inciso II, e art. 183, ambos do CPC. P. e Int. [Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 17,39 (dezessete reais e trinta e nove centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3067 PROSSEGUIR CONTRA O NOME INDICADO NA CDA - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO CURSO DA DEMANDA - A MODIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RAZÃO DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 121, 128, 129 E 131 DO CTN SÓ É PERMITIDA NA FASE ADMINISTRATIVA - EXPEDIDA A CDA, PRESUMEM-SE ENCERRADAS TODAS AS CARACTERÍSTICAS DO CRÉD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1781 irregular não pode ser imputada aos sócios falecidos na data de constatação da dissolução irregular e a responsabilização dos espólios e herdeiros somente se confirmada a responsabilidade dos sócios falecidos. Em resposta a excepta sustenta que o espólio de Dagoberto Domarco deve ser mantido no pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1703 Empreendimentos Imobiliarios Damha-mirassol Ii-spe Ltda - Vistos, Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do processo até 29/07/2020. Decorridos “in albis”, penhore-se o imóvel de fls. retro. Intimem-se. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) Processo 1502775-43.2019.8.26.0358 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1696 (OAB 264984/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1005155-33.2018.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte autora para que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 466 Predial e Territorial Urbano; Agravante: Bassk Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogado: Eduardo Stefan Clemente (OAB: 232607/SP); Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP); F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1464 tornando-se responsável pelos tributos que vierem a recair sobre o imóvel em questão, enquanto estiver na sua posse. Requer, nesse cenário, a concessão do efeito suspensivo, a fim de que a decisão recorrida fique suspensa até o julgamento final deste recurso e, ao final, pugna pela reforma da r. decisão, a fim de que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2034 declaração, em face da decisão de fls. 48/52, alegando que esta seria omissa (fls. 58). Recurso interposto dentro do quinquídio legal, cabendo conhecimento. Decido. Assiste razão ao embargante. Por um lapso, deixou este Juízo de apreciar o pedido de exibição incidental do extrato detalhado do lote,