Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1487 de 5 (cinco) dias: I -poderá atribuir efeito suspensivo ao recursoou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; [...] (grifo nosso) A concessão do efeito suspensivo só pode ser feita a pedido, em respeito à regra done procedat iudex ex officio. Por analogi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2210 dos confrontantes no cadastro processual e, em seguida, cite-os, a teor do contido no art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de quinze dias úteis, apresentem contestação. Promova a autora, no prazo de trinta dias, o integral atendimento ao contido na manifestação do oficial reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2251 134836/SP) Processo 0001522-26.2021.8.26.0358 (processo principal 1505442-02.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leonardo de Melo Bernardini - Vistos, Ante a inércia da requerida, HOMOLOGO o valor apresentado pela parte autora à fl. 7. Deverá a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2267 CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), PAULO VICENTE CARNIMEO (OAB 86038/SP), LUIS AMERICO GIL (OAB 92241/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP) Processo 0021190-38.2003.8.26.0576 (576.01.2003.021190) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1785 Processo 0010599-65.2013.8.26.0576 (057.62.0130.010599) - Monitória - Duplicata - Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - Queiroz & Colin Industria e Comercio de Confecções Ltda ME - Vistos. Em observância aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, defiro a digitalização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2415 - LUIS CARLOS FERRIS - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Patrono: Dr. João Paulo Manfetoni Rodrigues. ADV: JOÃO PAULO MANFETONI RODRIGUES (OAB 334579/SP) Processo 0007400-35.1998.8.26.0358 (358.01.1998.007400) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO NACIONAL DE METROL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1866 financeira de seu recolhimento, ainda que parcial, no prazo referido no ‘caput’ deste artigo. Sob essa égide, é certo que o diferimento do recolhimento da taxa judiciária é medida de exceção no sistema, a reclamar interpretação estrita, ou seja, a concessão dessa benesse condiciona-se à comprovação de que a situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1936 Processo 0001263-31.2021.8.26.0358 (processo principal 1002228-60.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos, Manifeste-se a exequente, no prazo legal, acerca da impugnação. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3008 STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1359 Processo 1007851-41.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Regina Maria Piazzalunga do Nascimento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a requerente sobre a petição e o comprovante de pagamento de fls. 293/296. - ADV: MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OA