Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1937 os requisitos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, inerente, à espécie, o contido em REsp nº 1.272.827/PE, Relator Ministro Mauro Campbell Marques.À impugnação.Int-se. - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP) Processo 1001020-75.2018.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Constrição /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1102 sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. . - ADV: FATIMA SOLANGE JOSE (OAB 83828/SP), EDUARDO STEFAN CLEMENTE (OAB 232607/SP) Processo 0000723-95.2012.8.26.0358 (358.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1316 rigor, tendo os réus obtido o imóvel mediante financiamento com a COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CHRIS, não lhes era lícito transferirem sua posse ao autor. Todavia, a ilicitude desse negócio, e sua consequente nulidade, somente poderia ser invocada pela CHRIS, a qual, ao que parece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1747 de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, verificando-se, ainda, a possibilidade de a MASSA FALIDA DE MOACYR DE OLIVEIRA JÚNIOR AÇO, em caso de inadimplemento, requerer, nos termos do § 5º do referido artigo, a resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1187 e Contrutora Ltda - Apelado: Municipio de Mirassol - Vistos. Embora tenha sido diferido o pagamento das custas iniciais ao final (fls.146) no processo de execução pelo juízo de origem, tal decisão não se estende aos requisitos de admissibilidade do recurso de apelação em face da sentença que julgou improcedentes os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2263 os requisitos necessários para formalização do ato. Oportuno tempore, certifique a Serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3058 Processo 1502812-70.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA MIRASSOL II SPE LTDA - Vistos, Oposta exceção de pré-executividade, em que o(a) excipiente alega, em suma, que os juros cobrados são superiores à taxa Selic e por isso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1263 Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Eduardo Stefan Clemente (OAB: 232607/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2033934-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1364 a ser realizada pelo convênio Sisbajud, fundamentando que as medidas relativas ao Sisbajud já se revelaram inócuas na última oportunidade em que foram tentadas, não se justificando suas renovações sem outros elementos que indiquem a existência de numerário em contas bancárias, aplicações financeiras e ou demais ativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2302 Processo 0000371-88.2022.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Rodrigo Carlos Biscola - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado