Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2293 (Comunicado CG n. 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2084 Processo Civil de 2015 Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça, julgado no rito do artigo 543-C do CPC/1973 e desse E. Tribunal de Justiça Embora este relator não concorde totalmente com essa orientação jurisprudencial, em observância aos princípios da economia processual, da colegialidade e da razoável duração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1911 apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/SP), EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2507 BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0007365-89.2009.8.26.0358 (358.01.2009.007365) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Clayton Teodoro Carvalho - José Augusto Ramos Martin e outros - Vistos. Em razão do integral cumprimento do acordo de fl. 266/268, Julgo Extinta a execução com relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2244 dos créditos tributários, pois comprovou, pelo documento da junta comercial, que encerrou suas atividades no exercício de 2016 e os créditos em cobrança são de 2008. Não se deve ouvidar, que os contratos particulares não podem ser opostos à Fazenda Pública para modificar a definição legal do suj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1363 nos embargos de declaração, contudo, devem estar presentes no próprio texto da decisão embargada e, não em elementos que, porventura, constem dos autos, da doutrina ou da jurisprudência. A concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração é possível sempre que houver erro na decisão, que iniba a conclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1775 constitucional de acesso à Justiça, não comportando interpretação, por simples presunção, que impeça ou dificulte o exercício do direito de ação ou de defesa. E, na espécie, apesar de o pedido de justiça gratuita ainda não ter sido apreciado em primeiro grau de jurisdição, subsiste a possibilidade da concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2025 TROMBINI (OAB 139060/SP), EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112/SP), LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/ SP), ANA CLAUDIA BILIA TROMBINI (OAB 272583/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP), GUSTAVO JUNQUEIRA FERNANDES (OAB 345002/SP), JEFTÉ KALÉBER SILVA (OAB 389221/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 1692

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1372 IPTU. No sentido supra, são pronunciamentos desta Câmara: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal Município de Itanhaém IPTU dos exercícios de 2016 e 2017 Imóvel prometido à venda por meio de Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra em momento anterior aos fatos geradores - Ausência de transferência da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 962 (OAB: 154016/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2020424-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Naitho Empreendimentos Imobiliários Ltda -