9.496 resultados encontrados para eduardo stefan clemente - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1929 Automotores - Elizandra Renata Leite Ramos Vasques - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado eletronicamente à entidade devedora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Aguarde-se sua quitaç
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1255 do r. despacho a seguir transcrito: VISTOS.A resposta escrita apresentada pelo réu João Paulo Monteverda, sem dúvida trouxe interessantes elementos de convicção, mas não vislumbra de plano, excludente de ilicitude ou de culpabilidade, causa de extinção da punibilidade ou atipicidade manifesta. Ademai
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1469 praxe, o instituto réu não formaliza acordos em casos que tais. 5- Assim sendo, e para evitar designação de audiência prévia de conciliação desnecessariamente, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas, (art. 278, § 2
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2610 358.01.2009.006744-8/000000-000 - nº ordem 1175/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A - CFI X JACKSON DA SILVA SOUZA - Fls. 100/101vº - Vistos. BV Financeira S/A CFI, qualificado nos autos, move a presente ação de busca e apreensão com pedido liminar contra Jackson da Si
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1646 revisional no que concerne à comissão de permanência e a cobrança da tarifa de cobrança e da taxa de abertura de crédito. A constatação do excesso na cobrança acaba por descaracterizar a mora, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “Processual civil. Civil. Agravo regimental em recurso
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2608 com o que ora se solicita poderá ser considerada litigância de má-fé, nos termos do art. 77, IV, do CPC, estando os patronos devidamente advertidos, nos termos do § 1º do mesmo artigo. Int. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP) Processo 1003503-73.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudic
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2244 dos créditos tributários, pois comprovou, pelo documento da junta comercial, que encerrou suas atividades no exercício de 2016 e os créditos em cobrança são de 2008. Não se deve ouvidar, que os contratos particulares não podem ser opostos à Fazenda Pública para modificar a definição legal do suj
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2507 BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0007365-89.2009.8.26.0358 (358.01.2009.007365) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Clayton Teodoro Carvalho - José Augusto Ramos Martin e outros - Vistos. Em razão do integral cumprimento do acordo de fl. 266/268, Julgo Extinta a execução com relaç
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2520 demais valores de fls. 14, a saber: dano moral R$15.000,00; repetição de indébito R$58.568,64 e dano moral R$10.000,00, anotese. Em relação a inépcia pela falta de comprovante de endereço da autora, afasto-as, vez que não é documento indispensável a propositura da ação, por inteligência do art.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1450 Horário de atendimento ao público: das 12h30 às 19hs. Caso o executado seja assistido por advogado, a juntada poderá ser promovida por petição. - ADV: VITOR MIO BRUNELLI (OAB 250908/SP) Processo 0511491-84.2007.8.26.0071 (071.01.2007.511491) - Execução Fiscal - Cervejaria dos Monges Ltda - Vistos. Fls. 164