Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO CONSULTA 00016/21-7 2021.000000323725-29 C.R.I. BOMBAS HIDRAULICAS LTDA. 00017/21-3 2021.000000306690-36 SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUCOES EM T 00005/21-5 2021.000000808543-41 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L 00025/21-6 2020.000006636488-51 TERMOTECNICA DO NORDESTE INDUSTRIA DE T 00024/21-0 2020.000006708663-36 MEDICA COMERCIO, REPRESENTACAO E IMPORT 00079/21-9 2021.000000885440-31

Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 9 Repartições Estaduais Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ERRATA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE Onde se lê: no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. Portaria ARPE nº 11 de 26 de

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A disponibilização deverá ser, preferencialmente, por via remota ou repositório em sítios da internet ou armazenamento de arquivos. Recife, 9 de julho de 2020 DUARTE, Médica UTI Adulto, matrícula nº 371.276-1/SES, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, a partir da publicação até 31/12/2020. § 3º As informações de que trata o caput deverão ser disponibilizada a

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 235 – Atribuindo a EDUARDO TOSCANO SIEBRA DE BRITO, matrícula nº 299.959-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/06/2015. N° 236 – Dispensando BERNARDO FREITAS DE CASTRO CHAVES, matrícula nº 194.449-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a pa

Poder Executivo ● 30/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Auto em razão da incompetência da autoridade autuante para a lavratura, nos termos do art. 25, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.654/91. 2. Não se verifica a ocorrência de decadência no presente caso, pois o lançamento diz respeito a refazimento de auto de infração cuja decisão foi publicada em 23/10/2020, anulado por vício de forma, por força do art. 173, II, do CTN. 3. Assim sendo, o Auto de In