DOEPE 01/07/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 235 – Atribuindo a EDUARDO TOSCANO SIEBRA DE BRITO, matrícula nº 299.959-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/06/2015.
N° 236 – Dispensando BERNARDO FREITAS DE CASTRO CHAVES, matrícula nº 194.449-5/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/06/2015.
N° 237 – Atribuindo a EDILSON DA SILVA BANDEIRA, matrícula nº 224.890-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2015.
N° 238 – Designando BRUNO DE SÁ CONCERVA, matrícula nº 342.627-0/SES para a Função de Chefia de Emergência, símbolo GSS1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/06/2015.
N° 239 – Dispensando ÂNGELA ANTONIETTA HENRIQUE LANNIA, matrícula nº 244.730-4/SES da Função de Chefia de Emergência,
símbolo GSS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/06/2015.
N° 240 – Designando SOLANGE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 224.850-6/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2 vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 01/04/2015 à 30/04/2015,
por motivo de férias do titular JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.492-6/SES.
N° 241 – Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino
Correia/Goiana, com fulcro no disposto no inciso V do artigo 81 c/c inciso II do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, retroagindo
seus efeitos legais a 28/02/2015.
N° 242 – Atribuindo a DUCILENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 133.433-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2015.
Nº 243 – Designando ALEXANDRA CRISTINA FIGUEIROA ESCOBAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.134-0/SES para a
Chefia de Unidade de Apoio Técnico Assistencial, símbolo FGS-1 vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus
efeitos legais a 01/05/2015.
Nº 244 – Dispensando MARIA EDNA GOMES BARBOSA, matrícula nº 192.064-2/SES da Chefia de Unidade de Apoio Técnico
Assistencial, símbolo FGS-1 vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2015.
N° 245 – Designando SEBASTIÃO ARRUDA JÚNIOR, matrícula nº 105.098-2/SES, para responder pela Chefia de Unidade de Controle
de Alimentos, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA/Recife, no período
de 04/05/2015 à 01/08/2015, por motivo de férias e licença prêmio da titular MARIA DO ROSÁRIO PIRES SPÍNDOLA, matrícula nº
235.177-3/SES.
Ano XCII • NÀ 121 - 7
Comunicação Social e Educação Ambiental - NCEA; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de
2015. Recife, 26 de junho de 2015. SIMONE SOUZA – DiretoraPresidente.
Repartições Estaduais
PORTARIA Nº 054/2015
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO ADAGRO
PORTARIA N° 047 DE 22 DE JUNHO DE 2015
O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual
nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de
dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54
de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, resolve:
Habilitar o Engenheiro Agrônomo Nailton Joaquim dos Santos
- CREA- BA92969 - Habilitação- 26140490 para emissão
do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado
Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação no
Estado de Pernambuco para as pragas discriminadas abaixo:
Mycosphaerella fijiensis, Ralstonia solanacearum raça 2,
Xanthomonas campestris pv. viticola, Ceratitis capitata,
Anastrepha spp, Anastrepha grandis, Xanthomonas axonopodis
pv. citri, Guignardia citricarpa, Aleurocanthus woglumi, Candidatus
Liberibacter spp, Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae,
Maconellicoccus hirsutus, Schizotetranychus hindustanicus,
Helicoverpa armigera e Raoiella indica.
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
N° 246 – Atribuindo a GINA CARLA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 254.750-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2015.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
N° 247 – Dispensando ALEXANDRA CRISTINA FIGUEIROA ESCOBAR DE TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 246.134-0/SES, da
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos
legais a 01/05/2015.
ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 99 DE 20 DE MAIO DE 2015
Nº 248 – Dispensando DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA COUTINHO, matrícula nº 151.222-6/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/04/2015.
Nº 249 – Designando LELAINE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 245.580-3/SES para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/06/2015.
N° 250 – Designando, FRACINETE MARIA DE SÁ OLIVEIRA, matrícula nº 192.248-3/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de 20/04/2015 à 18/07/2015, por motivo
de licença médica da titular VALDENIR GONÇALVES PEREIRA RAMOS, matrícula nº 230.616-6/SES.
N° 251 – Designando, LAURA MARIA PEREIRA TORRES, matrícula nº 153.784-9/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, no período de 16/03/2015 à 13/06/2015, por motivo de
licença prêmio da titular HELG MARIA DE FARIAS ANDRADE NASCIMENTO, matrícula nº 229.954-2/SES.
Nº 252 – Dispensando NARA LÚCIA DE SÁ DELGADO MENEZES, matrícula nº 634/PMJ da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital de Itaparica/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2015.
Nº 253 – Dispensando ROSINEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº 386/PMJ da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital de Itaparica/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
Nº 254 – Dispensando LILIAN DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 2229/PMJ da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
vinculada ao Hospital de Itaparica/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
N° 255 – Atribuindo a MAURICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 583840/MS a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, a partir de 01/06/2015.
N° 256 – Dispensando MARIA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 143.371-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, a partir de 01/06/2015.
N° 257 – Atribuindo a JASILENE TRINDADE DE ARRUDA, matrícula nº 228.797-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/05/2015.
N° 258 – Dispensando NADJANE BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 588080/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/05/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 389 – Remanejar, a pedido, o servidor ALEXANDRE RAMIRO COSTA, Médico Clínico, matrícula nº 319.358-6/SES da VIII Gerência
Regional de Saúde/Petrolina para o Hospital Regional Dom Malan/Petrolina.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
PORTARIA Nº 048 DE 30 DE JUNHO DE 2015 – RESOLVE: Designar JOSÉ DOS SANTOS FRANÇA DE LIMA, para Exercer a Função
Gratificada de Apoio II, símbolo FGA-2, a partir de 01.07.2015.
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário Executivo de Transportes
EIS E DE
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PÚBLICOS
OS
ÊN
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Conselho Tutelar
100
Na Resolução nº 99, de 20 de maio de 2015, publicada no DOE de
21/05/2015, onde se lê: Resolução nº 99, de 20 de maio de 2015;
leia-se: Resolução nº 99-A, de 20 de maio de 2015.
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 053/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Dispensar o servidor SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA,
Mat. 279.794-1, da Função Gratificada FGA-2 do Núcleo de
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora ANNA PAULA ALVES MAIA, Mat. 279.806-9,
para Função Gratificada FGA-2 do Núcleo de Comunicação Social
e Educação Ambiental - NCEA; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2015. Recife, 26
de junho de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 055/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar o servidor DANIEL SAMIR LEONCIO DE LIRA, Mat.
279.731-3, da Função Gratificada FGA-2 do Núcleo de Avaliação
de Impacto Ambiental - NAIA; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2015. Recife, 26
de junho de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 056/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora ADRIANA DAMASCENO DE MELO, Mat.
279.808-5, para Função Gratificada FGA-2 do Núcleo de Avaliação
de Impacto Ambiental - NAIA; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2015. Recife, 26
de junho de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio
www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/UF,
DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
3869 EM 26/06/2015 CINTHIA PEREIRA DE ANDRADE BARBOSA LEAO
REGISTRO RENACH
026.041.465-14/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
3870 EM 26/05/2015 CLAUDIO AMARO GOMES JUNIOR
012.334.412-01/PE
12 (DOZE) MESES
3871 EM 26/06/2015 DANILLO CESAR DE LIMA SILVA
005.680.696-03/PE
12 (DOZE) MESES
3872 EM 26/06/2015 JOSE BERNARDINO DE SOUSA
019.543.642-73/PE
12 (DOZE) MESES
3873 EM 26/06/2015 CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
016.744.993-01/PE
12 (DOZE) MESES
3874 EM 26/06/2015 LUIZ CARLOS LIRA DE BRITO
045.809.664-94/PE
01 (UM) MÊS
3875 EM 26/06/2015 KLENIA DE ANDRADE BARCERLOS
013.899.855-06/PE
01 (UM) MÊS
3876 EM 26/06/2015 DANILO SEBASTIAO DOS SANTOS
042.309.273-21/PE
01 (UM) MÊS
3877 EM 26/06/2015 GESSE MARIANO DA SILVA
028.271.757-79/PE
01 (UM) MÊS
3878 EM 26/06/2015 CRISTIANO ANDRE LACERDA LIMA
038.375.297-83/PE
01 (UM) MÊS
3879 EM 26/06/2015 LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
019.533.861-08/PE
02 (DOIS) MESES
3880 EM 26/06/2015 ADAUTO MONTEIRO DE ARAUJO
010.994.309-90/PE
01 (UM) MÊS
3881 EM 26/06/2015 ESDREAS ASDREAS CELESTINO DE ALBUQUERQUE
016.257.035-50/PE
01 (UM) MÊS
3882 EM 26/06/2015 LUIZ SEVERINO RIBEIRO
026.128.056-12/PE
01 (UM) MÊS
3883 EM 26/06/2015 LUZINETE MARIA DE ALBUQUERQUE
019.949.943-06/PE
01 (UM) MÊS
3884 EM 26/06/2015 FLAVIO DE SANTANA DE BANDEIRA
032.324.735-40/PE
01 (UM) MÊS
3885 EM 26/06/2015 CARLOS FERNANDES DE ARAUJO
012.351.342-01/PE
01 (UM) MÊS
3886 EM 26/06/2015 CARLOS ANDRE PAULINO DA SILVA
038.275.767-00/PE
01 (UM) MÊS
3887 EM 26/06/2015 EVERTON GUSTAVO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
040.744.853-45/PE
01 (UM) MÊS
3888 EM 26/06/2015 LUIZ FERREIRA DE MELO
017.728.229-60/PE
01 (UM) MÊS
3889 EM 26/06/2015 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
004.290.940-04/PE
01 (UM) MÊS
3890 EM 26/06/2015 NILTAVORA DE SOUZA ARAUJO
017.775.155-70/PE
12 (DOZE) MESES
3891 EM 26/06/2015 MANOEL ANTONIO DA SILVA
027.155.128-01/PE
01 (UM) MÊS
3892 EM 26/06/2015 LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
013.898.918-44/PE
12 (DOZE) MESES
3893 EM 26/06/2015 MANOEL TERENCIO DA SILVA JUNIOR
044.977.153-69/PE
12 (DOZE) MESES
3894 EM 26/06/2015 SERGIO ALVES DA SILVA
043.948.505-33/PE
01 (UM) MÊS
3895 EM 26/06/2015 JOAO DA COSTA FIGUEIROA
032.555.552-84/PE
01 (UM) MÊS
3896 EM 26/06/2015 JONAS FELICIANO SOBRINHO
008.437.565-15/PE
01 (UM) MÊS
3897 EM 26/06/2015 EMILIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
036.894.912-85/PE
01 (UM) MÊS
SERV
IÇ