Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio Doutor Nelson Pires, pelo prazo máximo de 90 dias: Do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Teuane Aguilar de Souza-775947 Alex Rodrigues da Silva-194312 Itaúna Pitangui Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Teófilo Otoni: Do Presídio de Serro para a Penitenciária Francisco F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1214681-7 1198822-7 1374664-9 1376740-5 1238917-7 1371989-3 1132519-8 1128738-0 1375972-5 1372749-0 1378143-0 1200686-2 1375661-4 1338087-8 1372196-4 1208264-0 1372964-5 1374564-1 1208716-9 1101294-5 1373466-0 1376101-0 1375250-6 1376180-4 1192978-3 1133488-5 1375523-6 1373754-9 1373849-7 1285319-8 1133497-6 1372278-0 1376156-4 1263998-5 1269789-2 1374805-8 1374380-2 1356179-0 1375864-4 1375061-7 1092650-9 1374359-6 1192080-8 1374960-1 1374791-0 1128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36115 55682 22268 46803 61510 40405 50090 34110 46966 38379 48226 10299 28280 39731 6460 44030 26898 69269 15492 26740 6923 20263 26536 29383 37379 1613 39315 60803 4559 12438 53439 1849 35683 7941 37717 54735 86 11730 427 22381 11683 58811 3804 16140 51921 32901 8541 34484 44717 4849 28124 37031 13153 20798 57883 42499 22259 53851 40952 39758 6401 56054 43669 20451 49900 55657 59948 19021 36076 9953 43044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frei Inocêncio – MG / CEP: 35112.000 Sujeito Passivo: Marcos Antônio Miranda CPF: 759.353.176-72 Endereço: Rua Suassuí, nº. 220 - Bairro: Cruzeiro Celeste João Monlevade – MG / CEP: 35931.018 Notificação Lançamento/ PTA Nº: 01.000209709-41 Sujeito Passivo: Construtora Amarq Ltda CNPJ.: 04.233.605/0001-83 Endereço: Rua Hidelbrando Santana, nº 355 – Bairro Rosário João Monlevade –MG. / CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1380308/5 1157437/3 1377606/7 1376300/8 1376859/3 1128838/8 1381280/5 1379014/2 1134574/1 1180956/3 1161217/3 1185845/3 1323246/7 1377821/2 1178566/4 1380079/2 1379193/4 1077982/5 1378014/3 1376803/1 1130619/8 1133708/6 1316849/7 1153216/5 1206089/3 1374757/1 1378466/5 1224425/7 1373370/4 1298219/5 1187727/1 1376807/2 1374750/6 1376698/5 1379247/8 1383619/2 1375575/6 1374915/5 1317079/0 1295478/0 1103375/0 1241699/6 1378794/0 1378041/6 1139936/7 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1380308/5 1157437/3 1377606/7 1376300/8 1376859/3 1128838/8 1381280/5 1379014/2 1134574/1 1180956/3 1161217/3 1185845/3 1323246/7 1377821/2 1178566/4 1380079/2 1379193/4 1077982/5 1378014/3 1376803/1 1130619/8 1133708/6 1316849/7 1153216/5 1206089/3 1374757/1 1378466/5 1224425/7 1373370/4 1298219/5 1187727/1 1376807/2 1374750/6 1376698/5 1379247/8 1383619/2 1375575/6 1374915/5 1317079/0 1295478/0 1103375/0 1241699/6 1378794/0 1378041/6 1139936/7 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019. Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019. Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019. Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíci