Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 547 do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ Com o recolhimento, defiro o desarquivamento dos autos e tornem os autos conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 427 ambas as partes e seus respectivos advogados fornecerem seus e-mails respectivos, a fim de possibilitar a intimação para o ato e o envio do link de acesso à sessão virtual. Cabe ressaltar que, para participação da audiência virtual de conciliação/mediação, é necessário dispor de telefone celular ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2060 Francisco Saccomano, OAB/SP 55.363. a efetuar o levantamento de todo o numerário existente na conta PASEP do BANCO DO BRASIL, de titularidade de LUIZ DAMAZIO, RG nº 4.148.527, CPF nº 238.131.998-00 e PASEP nº 1.003.664.500-9 e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial resolvendo o mérito, com fulcro no artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 434 desfavor sequer apresentou documentos comprovando as transações que alegou ter efetuado. Assim, diante da tentativa do executado em fraudar a execução, com fulcro no art. 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplico-lhe a multa no valor de 10 % do valor atualizado do débito, a ser incluí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2291 mínimo vigente no País, quando desempregado. Os alimentos serão devidos a contar da citação. Nesse sentido a Súmula 277 do Superior Tribunal de Justiça: “Investigação de Paternidade Procedente - Alimentos Devidos - Citação. Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 354 Investigação de Paternidade - Yanca Aklin Torres - N.P.R. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos termos expostos às fls.247/248, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 422 Vistos. Trata-se de processo crime para apuração de delito previsto no art. 155, caput, do Código Penal, em que figura como denunciado Juliano do Amaral Andrade. O réu foi devidamente citado e ofereceu resposta à acusação. Não há preliminares a serem enfrentadas. Demais argumentos do réu, confundem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 780 sob pena de execução forçada, deprecando caso necessário. 2. Oficie-se à VEC/DEECRIM competente com as cópias do V.Acórdão tornando a guia DEFINITIVA. 3.Arbitro honorários ao defensor nomeado (fls. 82), devidos pela fase recursal. Expeçase a certidão. 4. Com o recolhimento da multa, voltem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 458 ANDRADE (OAB 241027/SP) Processo 0003287-73.2019.8.26.0270 (processo principal 0007435-06.2014.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Fixação - S.V.C.N. - S.L.C.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de valores condenados a título de honorários sucumbenciais. Providencie a exequente o aditament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 469 MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP) Processo 1001342-68.2018.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.O.V. - - K.O.V. D.J.V. - Vistos. Fl. 226: Defiro, expeça-se o necessário. Fls. 234/235: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB 354221/SP), MARCELO P