3.750 resultados encontrados para eduardo vianna de queiroz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 505 poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais),com o saldo que lhe cabe, atentando-se para a existência ou não de procuração com poderes especificos para receber e dar quitação e na sua ausência,junte-a. Caso o pagamento tenha sido realizado nos au
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 474 cessação da incapacidade do curatelado. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela no sítio deste Tribunal de Justiça, na plataforma de editais do CNJ e pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias (art. 755, § 3º do CPC). Dispensada a publicação na imprensa lo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 378 - Vistos. No tocante aos alimentos, ante a possibilidade de autocomposição por meio de audiência de conciliação, a qual será realizada através de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, deverão as partes fornecerem seus e-mails, a fim de possibilitar a intimação para o ato e o envi
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 493 2- Se a ação não for contestada, será declarada a revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, desde que exauridos os meios de prova indispensáveis ou requisitados pelo julgador, observando-se o disposto nos arts. 344 e 345 do CPC. 3- Este processo tramita eletronica
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 450 - Busca e Apreensão de Menores - O.G.A. - V.R.O.J. - Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do certificado às fls. 168, nos termos do art. 485, § 6º do CPC. - ADV: EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB 358893/SP), FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP) Processo 1000025-64.202
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 906 Em que pese os argumentos que a acompanham a inicial, trata-se a causa de procedimento de jurisdição voluntária inserto no capítulo XV do Título III que trata dos procedimentos especiais do CPC, sendo, portanto, incompatível com o procedimento previsto pela Lei 9.099/95. Nesse sentido, a Câmara Especial
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 491 da comunicação, nos exatos termos do § 2º, artigo 19, da Lei n. 9.099, de 1995. Servirá a presente como MANDADO. Cumprase sob as penas da lei. Obs.: este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo consider
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2518 intime-se a parte interessada para as providências necessárias ou solicite-se ao Juízo deprecante, por e-mail, as providências necessárias. Decorrido o prazo de 30 dias sem o atendimento, devolva-se ao Juízo deprecante, independentemente de nova determinação. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 409 86662/SP) Processo 1002473-78.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aparecida de Jesus Assis - Matheus Sala Garcia - - Talita Teixeira Rodrigues e outro - Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para a providencia mencionada à fl. 159. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ AMOR
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 530 Processo 1002252-90.2021.8.26.0270 - Curatela - Nomeação - M.A.O.L. - R.O.L. - Manifeste-se o autor ante a contestação apresentada. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 136742/ MG) Processo 1002343-20.2020.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis