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eduardo vianna de queiroz - Página 368

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3.750 resultados encontrados para eduardo vianna de queiroz - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/04/2016 - Pág. 198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 198 Rodrigues de Lima - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista decisão prolatada pelo Eminente Ministro Raul Araújo, nos autos do REsp 1.438.263, suspendo o curso do feito até a decisão de mérito no aludido recurso.Int. - ADV: SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA (OAB 68702/SP) Processo 1000322-88.2015.8.26.0030 - Cump

TJSP 18/05/2016 - Pág. 339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 339 compareça à audiência designada ou manifeste seu desinteresse na realização da mesma, com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data designada (art. 334, § 5º do NCPC). 4. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento à audiência designada, tendo em vista não ter o seu patrono poder

TJSP 27/07/2017 - Pág. 576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 576 documento(s) de fls. 21, que resultaram no débito remanescente de R$ 105,00, quantia vencida e não paga. Pretende seja o (a) requerido (a) condenado (a) ao pagamento deste valor acrescido dos consectários legais a partir da data do vencimento, totalizando R$ 150,85.O (a) requerido (a) devidamente citado (a), de

TJSP 21/06/2016 - Pág. 359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 359 advertências: 1- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

TJSP 30/09/2016 - Pág. 357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 357 audiência de instrução, tendo em vista a constatação judicial ao interrogatório da parte requerida, no sentido de que é portador de deficiência. Os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular estão presentes. A petição inicial preencheu adequadamente os requisitos dos artigos 282

TJSP 26/10/2016 - Pág. 459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 459 OAB/Defensoria Pública.Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO FLAVIO MORAIS MUZEL (OAB 268689/SP), GISELE MARIA MIRANDA GERALDI (OAB 317855/SP) Processo 1000379-31.2016.8.26.0270 - Procedimento Comum - Rec

TJSP 02/02/2016 - Pág. 353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 353 lhe foi atribuída pela Lei nº 10.931/04. CITE-SE a parte requerida, nos termos do art. 285 do CPC. A contestação poderá ser ofertada no prazo de 15 dias da execução da liminar. Defiro as prerrogativas do artigo 172, § 1º do CPC, reforço policial e ordem de arrombamento, para serem utilizadas se nece

TJSP 17/11/2016 - Pág. 417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 417 procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. CERTIFIQUE o(a) senhor(a) oficial(a) de justiça, no próprio mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes (art. 154, inciso VI do CPC). Intime-se. - ADV: LUCIANA DE FÁTIMA ZANZARINI (OAB 3354

TJSP 08/09/2015 - Pág. 764 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 764 não estiver prescrita a eventual ação sobre eles, tratando-se de obrigação decorrente de lei e de integração contratual compulsória, não sujeita à recusa ou condicionantes, tais como o adiantamento dos custos da operação pelo correntista e a prévia recusa administrativa da instituição financeira em exibir os docume

TJSP 30/09/2015 - Pág. 635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 635 Plano Verão, bem como, em consequência, o respectivo cálculo da condenação. Caso o exequente não obtenha os referidos extratos na via administrativa, cumprirá ao executado sua pronta exibição, haja vista que lhe recai o dever de guarda de tais documentos. A este propósito, o STJ pacificou a questão em sede de recurso

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