Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 645 lhe seja concedida a assistência judiciária gratuita. Embora seja tal presunção relativa, somente pode ser afastada quando a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de miserabilidade ou o magistrado encontrar elementos que infirmem a hipossuficiência do requerente. 2. Na hipótese, as instâncias ordinárias, ign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3120 Livraria e Papelaria Ltda - Me - Miller Aparecido Teodoro - Vistos. Diante dos termos da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 30 dias, indicar o atual endereço do requerido, ficando prejudicada a audiência designada. Decorrido o prazo a ação será extinta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 383 e as condições da ação, passo ao julgamento do mérito. Trata-se decumprimentodasentençaproferida nos autos da ação civil pública movida peloIDEC, que tramitou pela 6ª VFP da Capital, já transitada em julgado, e que reconheceu o direito dos poupadores à aplicação, no mês de janeiro de 1989, do perc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 449 inciso VI do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB 127068/SP) Processo 1003991-69.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 485 em julgado ocorrerá com a publicação desta decisão no Diário Oficial. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP) Processo 1004056-64.2019.8.26.0270 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - A.C.G.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 373 Duplicata - Karla Kohler- Me - Evandro Carlos Silveira Me - I - ADV: JULIO ANTUNES HOLTZ (OAB 141135/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP) Processo 1000137-04.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Resinar Agroflorestal Itapeva Ltda - Me - Marilde Ludes Tozzo e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 780 sob pena de execução forçada, deprecando caso necessário. 2. Oficie-se à VEC/DEECRIM competente com as cópias do V.Acórdão tornando a guia DEFINITIVA. 3.Arbitro honorários ao defensor nomeado (fls. 82), devidos pela fase recursal. Expeçase a certidão. 4. Com o recolhimento da multa, voltem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 354 Investigação de Paternidade - Yanca Aklin Torres - N.P.R. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos termos expostos às fls.247/248, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 755 Processo 1004721-80.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.R. - Vistos, Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo Sessão de Mediação para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 9 horas e 30 minutos, a qual realizar-se-á no CEJUSC Centro Judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 755 (OAB 247821/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 0005411-20.2005.8.26.0270 (270.01.2005.005411) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Paulo Roberto Mendes Martins e outros - Artur Benedito de Oliveira Santos - Ivando de Oliveira Santos - - MARIA VALDENICE DE FÁTIMA SANTOS CAM