39 resultados encontrados para edwin patrick rodriguez prates - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 983 TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 0007944-53.2014.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Fabiano Aparecido Alves de Godoy - - Eduardo Acácio Basiotte - - Kenny Lopes Leonardo - Alexandre Maciano Ratti - Vistos. I-) Tendo em vista a manifestação Ministerial r
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 270 Autor: Justiça Pública Réu: DOUGLAS DE ARAUJO REZENDE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista a certidão carcerária juntada, expedir mandado de intimação de multa ao CDP de Campinas, onde o réu encontra-se preso por outro proc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 933 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Torres (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (O
TJSP 11/02/2015 - Pág. 1514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1514 Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) (Fls: 9) - Advogado: João Paulo Duenhas Marcos (OAB: 257400/SP) - Advogado: José Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 257408/SP) - Advogado: Edson Ferretti (OAB: 212933/SP) (Fls: 32) 1035660-44.2014.8.26.0100 - Processo Digital.
TJSP 17/08/2015 - Pág. 1864 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1864 Nº 1023932-49.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Matheus Marques Arlindo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) agrava
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1007 Processo 0000164-22.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - HIAGO MATEUS BOUERI DE ARAUJO - Vistos. Ante a impossibilidade de conseguir o numero do CPF do sentenciado, para se proceder à inscrição da pena de multa, informação e
TJSP 19/02/2015 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1159 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edwin Patrick Rodriguez Prates (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Magistrado(a) Campos Mello - Decotaram, de ofício, a parte da sentença proferida ultra petita e, no mais, negaram provimento ao recurso.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1013 devolva-se com as cautelas de praxe. Comunique-se o Juízo Deprecante. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO E OFÍCIO. Fls. 20: anote-se e intime-se. Intime-se. - ADV: FABIANA BUENO DE SOUZA LOBO (OAB 199734/SP) Processo 0000433-28.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Criminal - Inquir
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 602 J. K. R. A. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Processo nº 0131815-72.2013.8.26.0000 Pacientes: F. G. DE M. e J. K. R. A. (24319) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, sem fundamentação idônea. Insurge-se a impetrante contra a manutenção da cust
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1083 Código Penal e ABSOLVÊ-LOS do delito de tipificado no art. 288, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal. - ADV: GABRIELA COSTA LUCIO MARCELINO (OAB 283747/SP), ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP), NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP), VIVIAN A