10.001 resultados encontrados para efeito apenas devolutivo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Diretora de NA/TR Suse Pereira Justino NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Considerando que o acórdão recorrido está sujeito apenas à decisão de eventual recurso interposto nos termos dos artigos 14 e 15 da Lei nº 10.259/2001, é viável o cumprimento imediato da determinação de implantar o benefício concedido à parte autora, ante a ausência, via de regra, de efeito suspensivo. Assim, trata-se de determinação da eficácia mandamental do acórdão
TJSP 06/07/2015 - Pág. 1304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1304 Agrícola de Monte Carmelo - Copermonte - Agravado: LATIN AMERICA EXPORT FINANCE LTD “LAEFF” - Diante da cláusula de eleição de foro (Súmula 335, STF), não se confere efeito suspensivo ao agravo. Intime-se para reposta. Int. São Paulo, 30 de junho de 2015. Kioitsi Chicuta Relator - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - Advs: l
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 609 DESPACHO Nº 1001591-20.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Jurkevicius - Apelado: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimento - VISTOS. Fls. 135/137:
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1214 454 23) 5718-78.2013.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO CIFRA S/A AUTOR.: JOSÉ RUFINO DA SILVA. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor JOSÉ RUFINO DA SILVA em face de BANCO CIFRA S.A. para: - Declarar inexigível o débito discu
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 3177 Gratuita. INTIMAÇÃO Intime-se a Reclamada para apresentar contrarrazões recursais, no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e20be1f prazo legal, caso queira. proferida nos autos. Decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio TRT, com os Vistos os autos. registros previstos nos artigos 128 e 129 do PGC/TRT. Recebo o Recurso Ordinário interpo
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4160 Advogado(s) do reclamado: MARLLUS GODOI DO VALE, Isenta do recolhimento do depósito recursal, nos termos do art. 899, JAQUELINE GUERRA DE MORAIS § 10, da CLT. Intime-se o Reclamante para apresentar contrarrazões recursais, ADMISSIBILIDADE RECURSAL no prazo legal, caso queira. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, com Registre-se no PJe-JT o pagam
ADVOGADO No. ORIG. SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER : 00056171520154036104 4 Vr SANTOS/SP : DECISÃO Recebo o recurso de apelação (fls. 135/151) no efeito apenas devolutivo - regra geral do CPC/15 nos termos do art. 995 - diante da EVIDENTE E CLAMOROSA falta de técnica do art. 1.012 do CPC/15, já que o efeito suspensivo só é possível se houver expresso requerimento da parte dirigido ao Tribunal (no prazo entre a interposição da apelação e sua di
1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 ADVOGADO 988 JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ(OAB: 28180) ADILSON HONORIO DA COSTA(OAB: 6471) ADVOGADO Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, com efeito apenas devolutivo, eis que satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO O Recurso é t
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2142 JUIZ: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI 426.01.2010.003336-7/000000-000 - nº ordem 351/2010 - Condenação em Dinheiro - DIOGO DONIZETE ORTIZ X ELIAS ROMÃO GONÇALVES - Vistos. 1.Fls. 69/70: Anote-se. 2.Deixo de apreciar, por ora, os embargos de fls. 66/68 ante o acordo de fls. 73/75. 3.HOMOLOGO para todos os fi
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 425 solo. Sustenta a parcialidade de laudo pericial destinado a apurar os riscos da continuidade da obra, em razão da presença do patrono do Recorrido e do proprietário da obra quando da sua realização. Alega que não houve a realização de exames técnicos na perícia. Ao menos em cognição sumária mostra-se correto o fundamento